BLOG DO VIEIRA

Secretária de Educação e Prefeito “rasgam” calendário do ano letivo e provocam revolta de professores e alunos

21

fevereiro

2020

Secretária de Educação e Prefeito “rasgam” calendário do ano letivo e provocam revolta de professores e alunos

Com a aprovação do Prefeito Municipal de Pontes e Lacerda, a Secretaria Municipal de Educação de Pontes e Lacerda elaborou e aprovou o Calendário Escolar de 2020 e, como é feito todos os anos, definiu que não haverá aula nos dias de carnaval, até a quarta-feira de cinzas.

Mas a falta de planejamento e amadorismo na administração pública quer fazer com que o calendário seja descumprido sob a alegação de que o Prefeito decretou feriado na terça-feira de carnaval, conforme Comunicação Interna Circular 001/2020/SEMEC, de iniciativa da Secretária Margarete Mach Libório para os diretores das escolas municipais.

A decisão demonstrou a falta de compromisso e de “voz ativa”

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Cabeceiras da Ponte do Córrego das Pedras e Rio Alegre: Prefeito enganou mais uma vez os produtores da região do Matão

19

fevereiro

2020

Cabeceiras da Ponte do Córrego das Pedras e Rio Alegre: Prefeito enganou mais uma vez os produtores da região do Matão

O prefeito Alcino Barcelos divulgou no dia 13 de fevereiro último, um vídeo direcionado aos produtores da Estrada do Matão, mostrando um documento dizendo ser o projeto do aterro da cabeceira das pontes e que teria sido protocolado na Secretaria de Infraestrutura do Estado no dia 11 de novembro do ano passado.

Faltou com a verdade. Na realidade, tudo o que o prefeito fez desde julho de 2019 foi protocolar o levantamento planialtimétrico, apenas um item dos vários que compõem o projeto de engenharia.

Dessa forma, mais uma vez Barcelos, com aleivosias, tenta enganar os proprietários de áreas rurais da região do Matão.

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Prefeito é contra aumento dos subsídios dos vereadores mas reajustou o dele duas vezes

17

fevereiro

2020

Prefeito é contra aumento dos subsídios dos vereadores mas reajustou o dele duas vezes

O prefeito de Pontes e Lacerda se antecipou à votação do projeto de lei que definirá os subsídios dos agentes públicos que serão eleitos para a próxima legislatura e já se declarou contra qualquer reajuste.

Mas Barcellos – que era para dar o exemplo – reajustou o próprio salário duas vezes neste mandato.

Começou recebendo R$ 16.100,00 (janeiro/2017) e, logo no mês seguinte passou para R$ 17.157,77 (Decreto 014/2017). Novo aumento foi auto-concedido em 2018 passando a perceber R$ 17.512,93(Decreto 012/2018).

No mesmo período, a remuneração dos vereadores não teve alteração.

Pode ser legal,

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Prefeitura prefere consertar ponte velha do Córrego das Pedras. A nova está pronta e só faltam as cabeceiras

16

fevereiro

2020

Prefeitura prefere consertar ponte velha do Córrego das Pedras. A nova está pronta e só faltam as cabeceiras

Não é fake news. A foto não é montagem. É uma ponte velha sendo consertada e outra de concreto faltando só as cabeceiras.

A Prefeitura de Pontes e Lacerda – de forma unilateral e sem qualquer necessidade prática, apenas política –  tirou da responsabilidade da Associação da Estrada do Matão a conservação do trecho da MT 473 onde está incluída a implantação das cabeceiras da ponte de concreto sobre o Córrego das Pedras.

Há mais de oito meses o Executivo Municipal vem sendo lembrado e cobrado para a realização da obra, diante da proximidade do período chuvoso e do intenso tráfego de carretas transportando gado e a colheita e grãos.

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Vereadores votam na segunda-feira subsídios do próximo mandato. Prefeito faz politicagem em vídeo

16

fevereiro

2020

Vereadores votam na segunda-feira subsídios do próximo mandato. Prefeito faz politicagem em vídeo

A Câmara de Vereadores deve levar para votação um projeto que vai definir os subsídios dos futuros vereadores, vice-prefeito e prefeito que serão eleitos no próximo mês de outubro.

Os parlamentares poderão, reduzir, manter ou aumentar o que comumente se chama de salário.

Segue a Lei

A votação é uma determinação legal, está na Constituição Federal, art. 29, inciso VI, “sem intromissão de qualquer outro Poder”, de modo a prestigiar os princípios da impessoalidade e da moralidade, a fixação deve ocorrer antes mesmo da realização das eleições da legislatura seguinte.

Tetos: Vários são os limites impostos (todos cumulativos):

a) Municipios com até 50 mil habitantes: 30% do subsídio de deputado estadual.

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Meia hora de chuva escancara a falta de drenagem para escoamento d’água em Pontes e Lacerda. Quem fiscaliza: silêncio total

16

fevereiro

2020

Meia hora de chuva escancara a falta de drenagem para escoamento d’água em Pontes e Lacerda. Quem fiscaliza: silêncio total

Aquilo que os mais sensatos falam aos quatro ventos e insistem de que não se pode fazer pavimentação sem drenagem e canalização pluvial pode ser comprovada com meia hora de chuva.

Basta andar pelas ruas e avenidas da cidade para comprovar a quantidade de água correndo sobre o asfalto, com poucas ou sem “bocas-de-lobo” até chegarem aos córregos que, por sua vez, assoreados, aumentam imediatamente de volume e acabam por transbordar.

Na noite deste domingo, por pouco não tivemos uma morte para simbolizar esse descaso e falta de planejamento e compromisso na execução de serviços de infra-estrutura.

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Prefeitura de Pontes e Lacerda: politicagem de dia e ponto de prostituição à noite

15

fevereiro

2020

Prefeitura de Pontes e Lacerda: politicagem de dia e ponto de prostituição à noite

A população de Pontes e Lacerda deve estar preparada para enfrentar um período onde mentiras e falsidades farão parte do dia-a-dia até as eleições municipais de quatro de Outubro.

Sem escrúpulos, os políticos vão fazer “o que for preciso” para enganar o eleitorado em busca do voto. Vale tudo nesse jogo.

A começar pelo “projeto” encaminhado pela Prefeitura para fazer as cabeceiras da ponte do Rio Alegre, na estrada do Matão – que além de mal feito não tinha elementos que pudessem ser chamados de projeto” e que por isso foi indeferido pela Sinfra/MT.  Haverá uma reunião na próxima terça-feira em Cuiabá para confirmar a retirada do serviço da responsabilidade da Prefeitura,

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Prefeitura corta “lanche” dos pacientes que viajam para fazer hemodiálise

5

fevereiro

2020

Prefeitura corta “lanche” dos pacientes que viajam para fazer hemodiálise

O prefeito de Pontes e Lacerda suspendeu o fornecimento de lanches aos pacientes que fazem hemodiálise em Cáceres e que são transportados por ônibus da Secretaria de Saúde.

Segundo conseguimos apurar, há muitos anos a Prefeitura fornece alimentação em lanchonetes às margens da rodovia, considerando a necessidade e o estado debilitado de saúde em que os pacientes se encontram, tanto na ida quanto no retorno, após o processo doloroso e desgastante da hemodiálise.

A denúncia foi feita pelo vereador Antonio da Dengue ao usar a tribuna na sessão da Câmara desta segunda-feira (03/02). Agora os pacientes são obrigados a levar marmita,

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Diárias no Setor de Transporte de Pacientes teriam sido definidas através de acordo sem considerar as viagens

5

fevereiro

2020

Diárias no Setor de Transporte de Pacientes teriam sido definidas através de acordo sem considerar as viagens

Na primeira sessão de 2020 na Câmara Municipal, um dos principais assuntos foi a denúncia do presidente Maxsuel Guimarães sobre supostas irregularidades na “distribuição de diárias” para o setor de ambulâncias.

O vereador  comunicou que está solicitando explicações ao Executivo sobre as noventa e quatro  diárias pagas no valor total de R$ 30.426,10 ao Chefe do Setor  de Transportes de Pacientes. O questionamento é saber quais os motivos que levaram ao Chefe do Setor de ambulâncias a viajar, se eram necessárias e se foram efetivamente realizadas.

Acordão nas ambulâncias

A denúncia se torna mais séria quando é confirmada através de uma pesquisa sobre a distribuição das diárias,

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Pontes e Lacerda tem 10% da população usando remédio controlado e 300 na fila para cirurgia de catarata

4

fevereiro

2020

Pontes e Lacerda tem 10% da população usando remédio controlado e 300 na fila para cirurgia de catarata

A falta de ações estratégicas e preventivas na saúde resultam em prejuízos irreparáveis para a população de Pontes e Lacerda.

Pensar na infra-estrutura que “aparece aos olhos do eleitor” e deixar de lado o bem mais precioso do ser humano – a saúde – vai, a médio e longo prazo – deixando a população cada vez mais doente e precisando do aumento de recursos públicos para, vez por outra, fazer campanhas, mutirões e outras ações quando o problema já está agravado por falta de prevenção e cuidado.

O vereador Ivanildo Amaral divulgou dados alarmantes sobre o descaso com a saúde no município,

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Prefeito de Cáceres implanta energia solar e economiza R$ 6 milhões por ano. Político ou estadista?

2

fevereiro

2020

Prefeito de Cáceres implanta energia solar e economiza R$ 6 milhões por ano. Político ou estadista?

Existem dois tipos de gestor público: o político e o estadista.

O primeiro faz obras pensando nos votos que poderá ter na próxima eleição. Por exemplo, faz pavimentação sem drenagem e sem canalização de esgoto. Daqui a alguns anos, a obra precisará ser refeita para ser implantada a infra-estrutura necessária.

Já o estadista faz a gestão pensando no futuro, preparando e consolidando as obras de forma planejada, consistente e evitando o re-trabalho e o desperdício do dinheiro público.

É o que está fazendo o prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz, ao implantar a usina de energia fotovoltaica naquele Município,

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Santander abre agência em Pontes e Lacerda acreditando no crescimento da região

2

fevereiro

2020

Santander abre agência em Pontes e Lacerda acreditando no crescimento da região

A força da pecuária – tanto de corte quanto de leite – a chegada da agricultura na região sudoeste do Estado e a posição geográfica tem despertado a atenção de grandes empresas e instituições financeiras para Pontes e Lacerda.

Quem está chegando agora é o Santander com uma loja de negócios, cujas instalações já estão prontas para o funcionamento.

Em reunião na Associação Comercial a Gerente Geral Gylvia Casarin demonstrou ao presidente Eridson Vieira e ao diretor de Agronegócio Luciano Cardoso, que o Banco está otimista e acreditando muito no crescimento acentuado de Pontes e Lacerda através do agronegócio e do comércio local.

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Pontes e Lacerda gasta meio milhão de reais em diárias por ano. Tem servidor que estaria ganhando sem viajar

28

janeiro

2020

Pontes e Lacerda gasta meio milhão de reais em diárias por ano. Tem servidor que estaria ganhando sem viajar

As diárias pagas pelo Poder Público Municipal nos últimos três anos (2017 a 2019) totalizaram R$ 1,517 milhão. Em 2019 o valor ficou em R$ 554 mil.

O prefeito diz que não recebe ou que acabou a “farra das diárias”. Ele consumiu com R$ 101 mil no mandato. Nunca o Município gastou tanto com despesas de viagens, o valor só vem crescendo.

Uma denúncia séria deve ser apurada pela alta cúpula da Prefeitura: um servidor da Secretaria de Saúde vinculado ao transporte de pacientes vem recebendo há algum tempo oito diárias por mês (valor superior ao que é pago aos motoristas),

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Servidores de Pontes e Lacerda consomem R$ 1,5 milhão em diárias. Prefeito não sabe que recebeu R$ 100 mil

26

janeiro

2020

Servidores de Pontes e Lacerda consomem R$ 1,5 milhão em diárias. Prefeito não sabe que recebeu R$ 100 mil

A Prefeitura de Pontes e Lacerda – como as demais em todo o país – gastou com viagens de servidores e Executivo no atual mandato municipal exatos R$ 1, 517 milhão. Esse valor corresponde a R$ 500 mil por ano.

O que se pode discutir – e fiscalizar – é se os valores estão dentro de uma normalidade e se o objetivo é procedente, o que é papel da Câmara de Vereadores. Por exemplo, em abril de 2019, o prefeito gastou quase R$ 5 mil para participar da 22ª Marcha à Brasília em favor dos Municípios.

No caso de Pontes e Lacerda,

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Decisão de Juiz sobre anulação da votação de Projeto de Lei vai ser contestada pela Câmara no Tribunal de Justiça

25

janeiro

2020

Decisão de Juiz sobre anulação da votação de Projeto de Lei vai ser contestada pela Câmara no Tribunal de Justiça

A decisão em caráter liminar do Judiciário da Comarca de Pontes e Lacerda, que concedeu tutela provisória de urgência a um pedido da Prefeitura do Município para que fosse suspensa a anulação da votação do Projeto de Lei 2.430/2019, vai ser contestada pela Câmara Municipal através de agravo junto ao Tribunal de Justiça.

A informação ainda não confirmada oficialmente pelo presidente da Câmara, Maxsuel Guimarães, mas foi repassada por um vereador que acompanha o desenrolar desse assunto que foi parar na Justiça.

Segundo conseguimos apurar, o agravo a ser impetrado pela Câmara deve mostrar que os atos praticados pelos vereadores,

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Justiça atende pedido da Prefeitura e suspende efeitos de projeto de lei anulado pela Câmara

25

janeiro

2020

Justiça atende pedido da Prefeitura e suspende efeitos de projeto de lei anulado pela Câmara

O Poder Judiciário atendeu pedido da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda – na forma de tutela provisória de urgência – tornando sem efeito a anulação do Projeto de Lei 2.430/2019 – aprovada pelo Parlamento – mantendo como válida a redação original da forma como enviada pelo Poder Executivo.

A sentença institui multa pelo descumprimento da medida judicial que pode ser de R$ 1.000,00 até o patamar máximo de R$ 100.000,00.

Entenda o caso

A Lei 2.430/2019, encaminhada pelo Executivo foi aprovada em junho de 2019 pela Câmara onde autoriza o remanejamento de verbas do orçamento até o limite de 3%.

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Veja a relação de obras programadas e com recursos reservados pelo prefeito Alcino para 2020, já aprovadas pelos vereadores

24

janeiro

2020

Veja a relação de obras programadas e com recursos reservados pelo prefeito Alcino para 2020, já aprovadas pelos vereadores

A Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020, contempla as despesas obrigatórias e os investimentos planejados pelo Poder Executivo a serem realizados este ano.

O Prefeito Alcino decide as obras que serão realizadas, coloca na LOA, promove audiência pública e encaminha para a Câmara para apreciação. Após aprovada, vira Lei que deve ser cumprida pelo Executivo e fiscalizada pelo Legislativo. Simples assim.

Obras que Alcino Barcelos prometeu fazer em 2020, reservou recursos no orçamento da Prefeitura e que já está autorizado pela Câmara. – LDO – Lei 2073/2020.

Área urbana – Infra-estrutura

Feira Municipal –

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Em Pontes e Lacerda sobra muito dinheiro para investimento. Vai trabalhar, prefeito!

24

janeiro

2020

Em Pontes e Lacerda sobra muito dinheiro para investimento. Vai trabalhar, prefeito!

A democracia é o melhor sistema de governo. Com três poderes independentes, a teoria dos freios e contrapesos não permite que qualquer um deles extrapole sua funções, sendo a base do estado democrático de direito.

Em Pontes e Lacerda a democracia que interessa ao prefeito é a “capenga”, que não tem Legislativo. Ou que esse poder seja apenas referendador das ações do Executivo.

Alcino “chiou” quando a Câmara – poder independente – decidiu dar autonomia ao Poder Executivo para que ele flexibilize o orçamento de 2020 em até 1%. Acima disso terá que ter autorização prévia do Legislativo.

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