Thursday, Jan. 18, 2018

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Blog do Vieira

Pacientes não querem ser atendidos por médicos nos ESF’s e vão para Santa Casa

Enviado em: 13 de novembro de 2017 07:24
Pacientes não querem ser atendidos por médicos nos ESF’s e vão para Santa Casa

Mesmo sabendo que a Santa Casa está com o atendimento cada vez mais precário por falta e recursos do Governo do Estado e da Prefeitura de Pontes e Lacerda, vários pacientes estão insatisfeitos com os médicos que atendem em alguns ESF’s.

Como alternativa, quando necessitam de serviços médicos esses pacientes aguardam até depois das 17 horas – horário de fechamento dos Postos de Saúde – e se dirigem até à Santa Casa para serem atendidos, sobrecarregando o serviço de Pronto Atendimento daquele Hospital.


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Governador em exercício estranha ausência de vereadores nas cobranças sobre saúde nos municípios

Enviado em: 10 de novembro de 2017 19:59
Governador em exercício estranha ausência de vereadores nas cobranças sobre saúde nos municípios

Na última sexta-feira, no Palácio Paiaguás, aconteceu uma reunião entre o Governador em exercício, prefeitos e lideranças políticas para tratar sobre os atrasos de repasses para a saúde.

Em certo momento do encontro Carlos Fávaro quis saber quem eram os participantes. E se surpreendeu ao ver que apenas dois municípios eram representados por prefeitos e também por vereadores. Um deles era Vila Bela da SS. Trindade.

Da região oeste só estavam os Executivos, todos defendendo os interesses de seus municípios. Pouco ou quase nada valeu a importância de Pontes e Lacerda querer ser polo regional de saúde. Tanto que foi confirmado que o valor do repasse para novembro e dezembro para a Santa Casa será de apenas R$ 320 mil mensais.

O próprio prefeito Alcino Barcellos – na comitiva do “eu sozinho”, desacompanhado de vereadores – ressaltou que a Santa Casa de Pontes e Lacerda continuaria com o atendimento reduzido ao mínimo a permanecer o valor estipulado pela Resolução 111/2017.

Na atual conjuntura e pelo que se nos apresenta, Pontes e Lacerda pode ficar tranquila. O peso político e a representatividade do atual prefeito é tanta junto ao Governo do Estado que ele dispensa a aglutinação de forças de vereadores e prefeitos da região para resolver os problemas do município.

O caso da saúde é tipico.

 

 


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Santa Casa está se transformando em um simples Posto de Saúde, com todas as deficiências

Enviado em: 08 de novembro de 2017 21:08
Santa Casa está se transformando em um simples Posto de Saúde, com todas as deficiências

“Nada é tão ruim que não possa piorar”. Independente de quem seja a autoria da frase, ela se encaixa na atual situação em que vive o Hospital Vale do Guaporé, a Santa Casa.

A paralisação dos médicos especialistas na última sexta-feira suspendendo cirurgias e a falta de recursos vai gerando o efeito “cascata” e reduzindo o atendimento. Essa situação a cada dia vai se agravando e, se nada de concreto e permanente acontecer, o fechamento definitivo do Hospital é questão de tempo.

Hoje o atendimento se restringe ao Pronto Atendimento. Como se fosse um posto de saúde. A cada dia o Hospital reduz a capacidade de atender pacientes.

Raio-X e a emenda do deputado Wancley

A Santa Casa não tem mais disponível o aparelho de Raio-X, pois o equipamento é locado e está dentro do contrato do Estado.  O Município ainda não adquiriu novo aparelho, mesmo tendo dinheiro em conta, oriundo de emenda parlamentar do deputado Wancley, desde julho de 2016. Não compra porque não quer.

Sem exames de laboratório

Não está mais disponível o contrato com o Laboratório de Análises Clínicas. A partir de agora, será impossível a regulação de pacientes se houver necessidade de exames laboratoriais.

Segundo um funcionário, “se chegar um paciente com suspeita de infarto a Central de Regulação de Cáceres solicita exames para aceitarem a regulação. Como não temos mais esse serviço os médicos do PA não terão como encaminhá-lo ao Hospital Regional”. “Está faltando condições de trabalho e o risco à atividade dos médicos e à saúde dos pacientes é real”, pontuou.

Falta remédio e até esparadrapo

O cúmulo do absurdo se falando em saúde é o racionamento de medicação aos pacientes. Pois é isso que está acontecendo, pois o estoque está se esgotando. Falta medicamentos, soro, esparadrapo, equipo e antibióticos, entre outros não menos importantes.

A dura realidade

Por essas razões, não adianta o Hospital continuar atendendo de forma precária simplesmente para atender  à legislação de greve. Não adianta ter o médico para o primeiro atendimento se não tem o apoio de especialista, sem medicamento, equipamentos básicos, exames clínicos e aparelho de raio-x.

Origem do caos

O uso de parte dos recursos oriundos do governo do Estado para viabilizar o setor de Pronto Atendimento – cerca de R$ 120 mil mensais – e que deveria ser suportado pela Prefeitura de Pontes e Lacerda, afastou os prefeitos da região que não movem “uma palha” para defender  a Santa Casa. Não há mobilização das lideranças da região para que Pontes e Lacerda seja na realidade um polo regional de saúde.

Aduzido ao valor insuficiente repassado pela Prefeitura – da ordem de R$ 120 mil a menos por mês – a crise econômica de Mato Grosso tem levado o governo estadual a atrasar o  pagamento desde o mês de julho.

E ainda tem gente exigindo e reclamando do atendimento da Santa Casa. Fecham os olhos para a dura realidade da saúde em Pontes e Lacerda, em “estado terminal, sem uso de aparelhos”.


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Dr. André Bringsken assume prefeitura de Vila Bela SS Trindade enquanto Wagner viaja com governador para a China

Enviado em: 08 de novembro de 2017 19:23
Dr. André Bringsken assume prefeitura de Vila Bela SS Trindade enquanto Wagner viaja com governador para a China

O vice-prefeito, Dr. André Bringsken(PMDB), assumiu na última segunda-feira (06) o comando da prefeitura  de Vila Bela da SS Trindade em solenidade na Câmara de Vereadores.

É a primeira vez neste mandato que o vice-prefeito assume, em decorrência da viagem do prefeito Wagner Silveira, que acompanha a comitiva o governo do Estado à China, desde o último dia três. O titular vai aproveitar a viagem para “vender” o município e suas potencialidades econômicas e turísticas aos investidores chineses.

Político experiente, Dr. André vai aproveitar o momento para fazer articulações políticas e contribuir com a administração municipal, não só na área de saúde da qual é especialista, como também no campo administrativo que domina pela experiência.

Vila Bela vive um clima político favorável entre suas lideranças. A relação de confiança que envolve as duas principais personalidades do município permite que o prefeito abra espaço para o vice assumir a prefeitura, mesmo que temporariamente.

Durante a sessão extraordinária de posse na Câmara, um vereador comentou em uma roda de políticos  que “o Dr. André se credencia a cada dia para liderar um grupo forte e coeso visando as próximas eleições municipais”. O outro retrucou, sorrindo: “antes de 2020 tem eleições ano que vem, com chances para deputado federal”. Um terceiro, matreiro, disse: “tem que trocar de partido”.


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Conheça o relatório da CPI das Palmeiras que vai ser votado nesta quarta, dia 8

Enviado em: 07 de novembro de 2017 14:52
Conheça o relatório da CPI das Palmeiras que vai ser votado nesta quarta, dia 8

O relatório de apenas três paginas emitido com data de 25 de outubro deste ano,  a que a TV Centro Oeste teve acesso com absoluta exclusividade diz que a Comissão  notificou o Prefeito Alcino Barcellos que, por sua vez, apresentou a defesa dentro do prazo, alegando que “todos os atos por ele praticados estão em perfeita consonância com a legislação e os princípios constitucionais”. Foram anexadas fotos recentes das palmeiras, praticamente seis meses após o plantio. Nada foi colocado sobre as mudas que foram plantadas antes do processo de licitação e divulgado o plantio pelo próprio prefeito, em matéria de  telejornal local.

CPI que não investiga

Com apenas a resposta do prefeito, os membros se deram por satisfeitos para emitirem parecer e concluir os trabalhos de investigação a que foram designados. Pela conclusão, o relator e os outros dois vereadores não viram sequer  indícios de irregularidades.

CPI não viu ilicitude no processo de compra

O relatório, quando trata do mérito, diz que “diante uma análise criteriosa aos argumentos e documentos acostados aos autos” e mais a defesa do Prefeito, foi verificado que “o processo licitatório que resultou na compra das mudas está de acordo com o que dispõe a legislação, não deixando dúvida em relação a sua licitude”.

Argumentação dúbia

Com relação aos orçamentos e as denúncias de irregularidades, o relator se limitou a dizer que “foram apresentados, não causando assim nenhum prejuízo ao erário público”. Cita, entretanto, que se “não bastasse a divergência e fragilidade dos orçamentos acostados aos autos, destacamos também que as referidas empresas não poderiam participar do certame licitatório, pois se encontram em débito com a União”. Nesse caso, sabe-se que os únicos orçamentos que constam no dossiê da licitação são os das empresas participantes, do qual a TV Centro Oeste teve acesso.

Dessa maneira, a menos que o Relator esteja falando de orçamentos apresentados fora do processo de licitação, há uma enorme incoerência na argumentação.

Conclusão inconclusa

O relatório é evasivo do começo ao fim.

Mesmo destacando que o objeto da Comissão era o de apuração da denúncia de superfaturamento na aquisição das 240 palmeiras, não esclareceu e muito menos fundamentou porque a acusação contra o Prefeito não poderia prosperar.

A base para a investigação é o processo de compra e a aplicação dos recursos. Entretanto, as falhas flagrantes nos documentos, nos prazos e na tramitação que embasaram a aquisição das mudas ornamentais não foram detectados pela Comissão.  O relatório também se cala na denúncia de que palmeiras teriam sido plantadas antes de começar o processo licitatório.

No que tange ao rito legal, o relatório segue fielmente o que dispõe o artigo 5º da Lei 201/67. Impecável.

O conteúdo, entretanto, é uma peça eivada de inconsistências que não auxilia os vereadores a formular o voto de forma convicta e com segurança, podendo inclusive induzi-los a erro, e com todos os indícios de que o relator estava certo quando disse, na instauração da Comissão Processante, que apenas teria um desgaste político.

Favas contadas? CPI natimorta?

O plenário vai confirmar ou retificar o que Natalícia, Juninho e Rogério Lero Lero prepararam.

A votação será na sessão extraordinária desta quarta-feira, às 9 horas.


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Santa Casa: Governo do Estado “banca” serviços de pronto atendimento em R$ 120 mil por mês, que é responsabilidade da Prefeitura

Enviado em: 07 de novembro de 2017 06:42
Santa Casa: Governo do Estado “banca” serviços de pronto atendimento em R$ 120 mil por mês, que é responsabilidade da Prefeitura

Os funcionários da Santa Casa estão decididos a suspender todo o atendimento daquele Hospital. Desde a semana passada os serviços de especialidades – incluindo cirurgias – não estão sendo realizados. Agora a decisão é parar o Pronto Atendimento, permanecendo apenas trinta por cento do efetivo trabalhando.

As críticas pelo momento vivido pela Santa Casa estão sendo atribuídas à Diretoria daquela Entidade que não estaria pressionando as autoridades na medida da gravidade da situação e na demora da busca de alternativas que aumentem a receita, como a implantação de local apropriado para atendimento a pacientes particulares e de planos de saúde.

Outro ponto questionado é até quando o Hospital vai usar parte dos recursos do Governo do Estado para “bancar ” o déficit dos custos do Pronto Atendimento”, que é de responsabilidade do governo municipal.

O diretor da Santa Casa divulgou no inicio do ano que precisaria de R$ 284 mil para atender o PA. A Prefeitura continuou pagando R$ 165 mil mensais. Para cobrir esse déficit de R$ 120 mil o Hospital usa parte dos recursos que o Governo do Estado manda para os serviços de baixa e média complexidade.

O prefeito Alcino Barcellos está repassando em dia  os R$ 165 mil devido pela Prefeitura, mas sabendo que deveria pagar R$ 284 mil.

Pelo lado do governo estadual, a Secretaria de Saúde ainda não transferiu à Prefeitura os meses de Julho, Agosto, setembro e Outubro.

O Conselho Municipal de Saúde, em reunião na semana passada, fez severas críticas ao atendimento no Hospital, atribuindo ” à falta de profissionalismo” dos funcionários e corpo clínico (leia aqui), mas nada comentou sobre as pendências financeiras, tanto do governo estadual quanto municipal.

O diretor do Hospital falou sobre essa diferença de valor pago pela Prefeitura, já denunciado pelo Governo do Estado e até pelo Consórcio Regional de Saúde e garantiu que vai insistir na atualização dos valores.

A Prefeitura de Pontes e Lacerda ainda deve ao Hospital o valor de R$ 400 mil referente ao terreno cedido para a construção do prédio onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento- UPA, inaugurado pelo ex-prefeito Donizete Barbosa.


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Natalícia, Juninho e Rogério Lero Lero concluem relatório da CPI das Palmeiras e propõem arquivamento da denúncia

Enviado em: 06 de novembro de 2017 15:08
Natalícia, Juninho e Rogério Lero Lero concluem relatório da CPI das Palmeiras e propõem arquivamento da denúncia

Segundo fonte da Câmara de Vereadores, a Comissão Processante, que foi escolhida para investigar as irregularidades apontadas no processo da compra de 240 palmeiras por parte da Prefeitura, concluiu o relatório e não trouxe nenhuma novidade.

O relator da Comissão, vereador Juninho Cabeleireiro – assumidamente da base de apoio ao Prefeito – já tinha antecipado na data que seu nome foi sorteado para compor a CPI que o processo “ia dar em nada, somente desgaste político”. Ele, como tinha projetado, elaborou o relatório dando parecer pelo arquivamento da denúncia, tendo a concordância plena da vereadora Natalícia e de Rogério Lero Lero.

O processo transcorreu sob absoluto sigilo, ao contrário do que a presidente da Comissão tinha prometido, que daria transparência aos trabalhos.

Ainda segundo a mesma fonte, o resultado no plenário será amplamente favorável à aprovação do relatório. A projeção é de que no máximo três vereadores votem contra o arquivamento. “A pizza está pronta. Falta saber se será com borda de marmelada”, concluiu.

 


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Relatório da CPI das Palmeiras vai ser votado no plenário quarta-feira, 8 de novembro

Enviado em: 05 de novembro de 2017 08:09
Relatório da CPI das Palmeiras vai ser votado no plenário quarta-feira, 8 de novembro

O relatório da CPI das Palmeiras já está pronto e deve ser votado pelos vereadores na sessão extraordinária marcada para a próxima quarta-feira (08/11), às nove horas, no plenário da Câmara.

A Comissão Processante recebeu a incumbência dos onze vereadores de apurar as irregularidades apontadas na compra de 240 palmeiras, feita pelo prefeito Alcino Barcellos com denúncias apontadas no processo de licitação e com dúvidas suscitadas na data do plantio das árvores ornamentais, além da denúncia de que a quantidade de mudas plantadas e as que estão em estoque é menor do que as que foram adquiridas. Tinha prazo de noventa dias.

Criada em 5 de outubro, em um mês a presidente da Comissão, Natalícia Inácia, acompanhada do relator Juninho Cabeleireiro e Rogério Lero Lero analisou, investigou e devem ter inquirido os envolvidos – inclusive quem denunciou. A CPI chegou a uma conclusão, emitiu relatório e já solicitou uma sessão extraordinária para apresentação do resultado do trabalho.

A Comissão não emitiu qualquer informação sobre o andamento do processo para a população ou através da imprensa que dá cobertura aos trabalhos do Legislativo, embora a transparência tenha sido um compromisso da presidente, vereadora Natalícia. O relator Juninho Cabeleireiro antecipou – no ato de sua escolha para compor a CPI – que seria apenas um desgaste político. O assunto é tratado a “sete chaves” na Câmara.

Segundo informações, o Ministério Público também está apurando o caso.


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Conselho Municipal de Saúde e Rubinho Barrichello: alguma coisa em comum

Enviado em: 04 de novembro de 2017 19:08
Conselho Municipal de Saúde e Rubinho Barrichello: alguma coisa em comum

Omisso, inoperante, atrasado nas ações e fora de contexto.

Assim se porta o Conselho Municipal de Saúde de Pontes e Lacerda. Os desconhecidos conselheiros se reuniram nesta semana e só agora descobriram o que toda a população de Pontes e Lacerda já sabe e sofre há muito tempo: a precariedade do atendimento da Santa  Casa.

Com viés político e parecendo tendenciosidade, o presidente do Conselho agiu como o ídolo brasileiro das corridas de Formula-1 e que ficou  famoso pela  lerdeza: chegou atrasado, fora de contexto e com discurso que deveria ter feito há anos atrás.

O Conselho soube criticar o atendimento do Hospital. Mas escondeu o fato de que a inoperância do prefeito municipal, para se ater no âmbito municipal, tem retardado a implantação da Unidade de Pronto Atendimento – a UPA – cujas instalações foram inauguradas em 2016 pelo ex-prefeito Donizete Barbosa. E com mais de um milhão de reais de emenda parlamentar do deputado Ezequiel Fonseca especificamente para aquisição de equipamentos.

Em nenhum momento os conselheiros se dispuseram a desnudar a verdade de que os constantes  atrasos dos repasses do governo estadual, e em alguns meses também retidos indevidamente pela própria prefeitura, é o principal motivo da precariedade do atendimento da Santa Casa.

O esforço da diretoria do Hospital, do Escritório Regional, do deputado Wancley não é de agora., com encontros constantes com o governo estadual. Em alguns compareceu também o prefeito Alcino Barcellos. Já o inoperante Conselho não é representado sequer nas reuniões que trata dos problemas da saúde de Pontes e Lacerda.

Não cumpre seu papel principal. E quando resolve fazê-lo, é atrasado e fora do contexto.

O presidente do Conselho – reeleito – critica o atendimento da Santa Casa dizendo que falta profissionalismo aos servidores. Não sabe ou esconde a falta de medicamentos básicos na Secretaria de Saúde desde o início do ano, onde até antibiótico está faltando.

Não se preocupa com os cerca de mil pacientes que estão esperando uma consulta oftalmológica. Destes, cinquenta por cento necessitam de cirurgia de catarata.

Esquecem ou fecham os olhos para as mulheres de Pontes e Lacerda que não conseguem fazer laqueadura para evitar mais filhos. Todos os procedimentos são feitos e pagos em Vila Bela da SS Trindade.

O Conselho deve estar satisfeito e aplaudindo o atual prefeito pela aquisição de mais uma ambulância. Querem esconder que a aquisição é um atestado de incompetência e uma demonstração de que o administrador público não sabe como resolver os problemas da saúde.

Esse Conselho Municipal de Saúde é presidido pelo Pastor Manoel Elecinio, composto por 12 membros representantes do governo municipal e de prestadores de serviços, dos trabalhadores na saúde e dos usuários.

O Conselho não consegue ser tempestivo nem nas críticas. O “Rubinho” de Pontes e Lacerda.


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O que a CPI vai encontrar que pode ser irregular no processo de licitação das Palmeiras

Enviado em: 29 de outubro de 2017 17:37
O que a CPI vai encontrar que pode ser irregular no processo de licitação das Palmeiras

A Câmara Municipal de Pontes e Lacerda criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades no processo de compra direta que a Prefeitura fez de 240 palmeiras para ornamentação e paisagismo de praças, jardins, canteiros e ruas da cidade, ocorridas na licitação 125/2017.

A denúncia foi feita pelo vereador Maxsuel Guimarães(PSDB) e acolhida por unanimidade pela Câmara. A presidência da CPI ficou com a vereadora Natalicia Inácia (PP), a relatoria com Juninho Cabeleireiro (PRB) e como membro Rogério Lero Lero (PV).

Uma fonte que teve acesso ao processo de Licitação revelou que os participantes da CPI vão encontrar – se quiserem – diversas inconsistências que, conforme informou, já estariam sendo objeto de investigação do Ministério Público:

Processo licitatório:

●Não há justificativa para que as propostas sejam do Paraná e Santa Catarina sem que fossem previamente colhidas dentro do município e em Mato Grosso.

●Duas propostas, sendo uma a vencedora, foram apresentadas sem timbre das empresas;

●As três não contém carimbo identificador e são da mesma data;

●Não foram arquivadas as vias originais das propostas;

●Quanto aos prazos e datas, não há uniformidade cronológica no processo de aquisição;

●A semelhança no layout dos dois orçamentos mais baratos é intrigante: mesma estrutura de texto, mesma fonte, mesmo espaçamento. Se colocá-los sobrepostos e contra à luz, há uma coincidência no texto.

●A rapidez do processo de aquisição também é digna de registro. A Secretaria de Obras “startou” o processo solicitando a compra dia 29/03 e, logo no dia 05/04 foram feitas a dispensa da licitação (86|/2017), o Termo de Referência, a Autorização de Fornecimento e emitida a Nota Fiscal pela empresa ganhadora.

●A proposta vencedora, do município de Colorado (PR), foi de R$ 18.100,00 (menor preço), cuja sede fica a 1.658 km de Pontes e Lacerda.

Foi apresentada na denúncia um orçamento de empresa de Cuiabá, no valor de R$ 13.600,00.

Outras inconsistências:

●Alguns itens citados como exigência no processo de compra não teriam sido comprovados pelas empresas concorrentes. Como o de que as plantas deviam ser “curadas” e atender aos padrões de qualidade exigidos para o clima de Mato Grosso.

●Matéria divulgada em telejornal do dia 28 de março deste ano na emissora local que retransmite a RedeTV e no facebook mostra o prefeito e o vice-prefeito de Pontes e Lacerda plantando palmeiras no acesso da cidade. O repórter revela que o plantio ocorreu no sábado anterior (25/03). Em dado momento ele cita a qualidade da variedade da planta (palmeira fênix), o que é confirmado pelo prefeito. A Secretaria de Obras, dando início formal ao processo de compra no di 29 de março, quatro dias após o plantio.

●Há comentários, não confirmados, de que a firma ganhadora, coincidentemente, é também fornecedora de plantas à empresa do atual vice-prefeito. A quantidade de palmeiras plantadas e as que estão em depósito no viveiro municipal não chegam a 240, total adquirido.

Andamento da CPI

A Comissão terá noventa dias para investigar e emitir relatório que será submetido ao plenário. O prefeito Alcino Barcellos já apresentou sua defesa, que está sob análise dos membros da CPI. Ninguém foi ouvido ainda. Nem o denunciante.


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Prefeito e Chefe de Gabinete vão ter que responder ao MP denúncia de assédio moral contra servidor

Enviado em: 26 de outubro de 2017 21:45
Prefeito e Chefe de Gabinete vão ter que responder ao MP denúncia de assédio moral contra servidor

O  prefeito Alcino Barcellos reuniu toda a cúpula do governo municipal na tarde desta quinta-feira para discutir o que vai responder   sobre a denúncia de assédio moral, coação e outros crimes contra um servidor público municipal quando estava no exercício do cargo.

Segundo o mesmo informante, o Ministério Público teria feito a notificação do Prefeito e do Chefe de Gabinete, dando um prazo de quinze dias para manifestação.

Como era de se esperar, Barcellos ficou transtornado com a denúncia e tentava argumentar que ela não tinha fundamento.

O funcionário da Prefeitura, no entanto, gravou tudo e entregou todas as provas ao Ministério Público.

Mais recentemente, recebemos a informação de que outro servidor da Secretaria de Obras estava indignado e mostrou todo o descontentamento do tratamento descortês que tem recebido dos gestores, inclusive do Prefeito municipal e tem dito que vai levar o caso para a esfera judicial.

Outras denúncias de prepotência e arrogância no tratamento com servidores também surgiram na Secretaria de Saúde, denunciadas por vereadores na Câmara Municipal.

Uma situação análoga de destempero teria ocorrido entre o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal e o Chefe de Gabinete da Prefeitura. O Sindicalista denunciou que quase foi agredido pelo assessor do Prefeito, só não acontecendo de fato porque mostrou as câmeras de monitoramento, o que teria desestimulado a agressão. O caso ainda está sob análise do setor jurídico do Sindicato, que pediu cópia das imagens.

Um dos servidores que presenciou a reunião desta quinta-feira observou que  a decisão do funcionário em denunciar ao Ministério Público o assédio moral por parte de membros da administração municipal, deve estimular a outros que sofreram o mesmo constrangimento a tornarem público a forma como foram ou são tratados na atual gestão.


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Prefeitura utiliza enquete no site oficial para a participação da comunidade sobre convênio com APAE

Enviado em: 24 de outubro de 2017 09:53
Prefeitura utiliza enquete no site oficial para a participação da comunidade sobre convênio com APAE

Algumas pessoas estão solicitando nas redes sociais que se ingresse no Portal da Prefeitura de Pontes e Lacerda e procure uma enquete e vote “sim” para que a APAE possa ser beneficiada com recursos municipais no ano de 2018.

É importante a participação do maior número de pessoas. A enquete esta no ar desde o dia 17 de outubro e se encerra hoje.

Na realidade, o que a Prefeitura está fazendo é arrumando meios de cumprir a Lei Federal 13.019/2014, que normatiza os procedimentos para a contratualização entre o poder público e as organizações da sociedade civil nas parcerias para realização de políticas públicas e sociais.

Com a enquete, dentro de um site oficial onde poucos tem interesse de acessar – ou só quando precisam – o prefeito Alcino Barcellos espera suprir o que a Lei determina, que é “a necessidade da participação da comunidade quanto ao interesse no desenvolvimento de Termos e Parcerias que envolvam a Administração Pública”.

A Entidade que precisa dos recursos públicos deve tomar a iniciativa de divulgar aos seus simpatizantes para que massifiquem a votação proposta pela Prefeitura.

Assim aconteceu com o Lar do Idoso, com o LAC e com a Associação O Toque da Mão do Mestre.

A enquete não está na página inicial do site da Prefeitura. Com um pouco de boa vontade e tempo, ela é encontrada.

Acesse e vote. Na próxima enquete. Pois a da APAE já está fora do ar.

 

http://www.ponteselacerda.mt.gov.br/Imprensa/Enquete/Participacao-do-municipio-de-pontes-e-lacerda—mt-na-parceria-junto-a-apae—associacao-de-pais-e-amigos-dos-excepcionais-8/


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CPI das Palmeiras: o que o silêncio pode significar

Enviado em: 21 de outubro de 2017 15:21
CPI das Palmeiras: o que o silêncio pode significar

Qualquer análise que se faça sobre o andamento da CPI das Palmeiras e da ação dos membros da comissão pode ser vista como prematura. Menos de duas semanas se passaram desde a instalação.  No entanto, as primeiras manifestações da Presidente e do Relator são prenúncios nada positivos para quem considera que o Poder Legislativo incorpora – nesse momento e só nesse momento – a condição equiparada a das autoridades judiciárias, já que tem poderes de investigar, determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos entre outras ações.

Se as declarações públicas do relator,  vereador Juninho, de que ele é da base de apoio ao Prefeito e de que a CPI só vai dar desgaste, já há uma antecipação clara de como será o relatório final.

Espera-se que o compromisso de transparência dos atos da CPI  firmado pela presidente da Comissão processante, vereadora Natalícia, salve a postura inadequada do relator. Estranhamente, a CPI já tomou algumas iniciativas – como de inquirir o Prefeito – e Natalícia sequer divulgou a informação em plenário ou em nota à imprensa. Aliás, ela sequer utilizou o Grande Expediente da última sessão, fato que não é corriqueiro.

Esse silêncio, já no começo de um trabalho de investigação, pode sugerir à população de que essas CPIs políticas acabam todas sempre em uma grande pizza. O que muda é a borda, que pode ser com  marmelada. E que essa das Palmeiras poderá ter o mesmo destino.

Como a CPI está ainda começo, cabe aos vereadores acompanharem o processo com diligência e pugnarem pela seriedade e responsabilidade institucional. Ela só ficará clara para a população – seja no arquivamento ou punição, se a transparência for um método de trabalho e não um simples discurso. Afinal os parlamentares são os legítimos representantes da sociedade e não do Prefeito.

É nesse cenário que a Câmara está inserida, inclusive na comparação da decisão dos vereadores com a do Ministério Público, que já está em curso.

A partir de agora somos todos expectadores. Atentos aos atos dos membros da Comissão ou ao silêncio deles. Ambos dirão tacitamente para onde a CPI está indo.


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Não se fala em crescimento econômico de Pontes e Lacerda muito menos em inovação

Enviado em: 15 de outubro de 2017 15:36
Não se fala em crescimento econômico de Pontes e Lacerda muito menos em inovação

Por tudo o que se lê, se escreve, se fala, se ouve ou se vê em Pontes e Lacerda podemos perceber que as lideranças locais perderam o foco naquilo que é mais importante para a solução ou encaminhamento da retomada do crescimento do município.

Não se fala em crescimento econômico. Tanto nos telejornais como nas mídias sociais o assunto é problemas na saúde, na segurança – ou falta dela – e política, repercutindo o que fazem essas lideranças. Para grande parte dos que buscam se comunicar nas redes sociais a paixão político-eleitoreira ainda fala mais alto. E deixam de  cobrar ações inovadoras que resultem em crescimento sustentável para Pontes e Lacerda.

Não se fala em crescimento econômico. Muito menos em geração de emprego e renda. O foco ainda é recuperar a estrada do Matão para atender um grupo seleto de produtores, arborizar anel viário, importar palmeiras, trocar lâmpadas em algumas ruas. Isso não é importante? Óbvio que sim! Percebam, entretanto que, para elaborar projetos de pavimentação e usar verbas oriundas de emendas parlamentares foi “um parto”, sem que isso ainda signifique garantia dos recursos.

Não se fala em crescimento econômico. Os projetos deixados pela administração anterior e outros de iniciativa privada estão dentro da gaveta da escrivaninha de alguém da atual gestão. Como, por exemplo, a implantação de uma linha aérea entre Pontes e Lacerda e Cuiabá. Ou, a conclusão do trabalho burocrático para a implantação do distrito industrial. Sem contar com a falta de implantação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM) que impede que pequenos produtores comercializem seus alimentos de origem animal no comércio local. E outros mais não de somenos importância.

Não se fala em crescimento econômico. E não há qualquer ação no âmbito municipal nesse sentido.

Não se inova. Não se pensa “fora da caixa”.

Uma mesmice. Absoluta falta de projeto estratégico, de pensar grande, de saber o que fazer.

Há pouco mais de setenta dias para acabar, 2017 já está perdido.

Esperamos que 2018 seja diferente. Já que os protagonistas serão os mesmos, que se mude o jeito de fazer política, que tenham noção de crescimento, para o bem de Pontes e Lacerda.

“Rezemos, caríssimos irmãos”.


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Reviravolta na escolha do novo presidente do Sindicato Rural

Enviado em: 10 de outubro de 2017 23:04
Reviravolta na escolha do novo presidente do Sindicato Rural

No Sindicato Rural,  a sucessão parecia tranquila e encaminhada com chapa única encabeçada pelo pecuarista Nilton Cesar Garcia.

De repente, por motivos ainda não muito bem esclarecidos, a nova equipe foi se dissolvendo, acabando por desistir de concorrer ao comando do Sindicato, mesmo não havendo concorrência.

Com isso, abre-se a possibilidade de reeleição do atual presidente Nilmar Miotto. Ele sempre disse que não queria , mas a recondução parece inevitável.

Como todos os prazos eleitorais devem ser novamente cumpridos, a eleição deve ficar para janeiro do ano que vem.

 

 

 

 

 


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Membros da CPI das Palmeiras pediram para sair da Comissão

Enviado em: 09 de outubro de 2017 22:38
Membros da CPI das Palmeiras pediram para sair da Comissão

A presidente Natalicia Inácia da Silva, o relator Juninho Cabeleireiro e o vereador Rogério Lero Lero pediram para abandonar a CPI das Palmeiras. Informação de bastidores.

No entanto, o presidente da Câmara, Pedro Vieira, foi enfático em não aceitar a renúncia coletiva, exigindo que os três parlamentares assumissem a responsabilidade que aceitaram ao participar do sorteio.

Quando foram escolhidos, Natalícia pediu a presidência da comissão e Juninho disse que ficaria com a relatoria.

No jogo da política, o prefeito Alcino terá que explicar as 240 palmeiras importadas do Paraná. Pelo jeito, Palmeiras também não é a preferência dos três vereadores da Comissão.

 


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Matéria de telejornal mostra Alcino e vice plantando palmeiras em data anterior à abertura do processo de compra

Enviado em: 07 de outubro de 2017 15:39
Matéria de telejornal mostra Alcino e vice plantando palmeiras em data anterior à abertura do processo de compra

“Todo mundo sabe como começa uma CPI. Ninguém pode prever como termina”.

Se as irregularidades apontadas pelo vereador Maxsuel Guimarães com pedido de investigação proposto por Ivanildo Amaral são irrelevantes para o relator da Comissão, vereador Juninho Cabeleireiro, nova denúncia pode aumentar a pressão sobre os membros da CPI.

Matéria divulgada em telejornal do dia 28 de março deste ano na emissora local que retransmite a RedeTV mostra o prefeito e o vice-prefeito de Pontes e Lacerda plantando palmeiras  no acesso da cidade.  O repórter destaca que o plantio ocorreu no sábado anterior (25/03). Em dado momento ele cita a qualidade da variedade da planta, o que é confirmado pelo prefeito.

A mesma matéria está postada no facebook da emissora, com registro da data de postagem em 28 de março (veja fotos). 

Quanto aos prazos e datas, não há uniformidade cronológica no processo de aquisição:

– A Secretaria de Obras solicitou a compra dia 29/03 (360/2017), quatro dias depois do plantio.

– As três propostas das empresas fornecedoras são de 27/03/2017.

– A Dispensa de Licitação (86/2017), o Termo de Referência, a Autorização  de Fornecimento e a Nota Fiscal da empresa vencedora foram emitidas no mesmo dia, em 05.04.2017.

Esses documentos fazem parte do processo de licitação nr. 125/2017  e que é objeto de investigação da CPI.

A se confirmar essa nova denúncia o prefeito Alcino Barcellos terá que arrumar um bom argumento para justificar  a origem das plantas ou, como as que foram compradas no Paraná  – inclusive as palmeiras fênix -, teriam chegado em Pontes e Lacerda – e plantadas – antes do processo de aquisição ter iniciado.

CPI já começou

Se considerar as reuniões políticas que estão sendo realizadas, os trabalhos da CPI já começaram. Um desses encontros políticos aconteceu na noite desta sexta-feira (06/10), na casa do prefeito Alcino Barcellos. Estavam lá também o chefe de gabinete, o relator da CPI e o presidente da Câmara.

O outro lado

Um dos principais servidores envolvidos nesse processo foi procurado para falar sobre o caso e ver os documentos, fotos e vídeos que embasaram essa matéria. Se comprometeu a vê-los, contudo não compareceu até o momento da publicação.

 


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Relator da CPI das palmeiras antecipa que não vê irregularidades no processo

Enviado em: 06 de outubro de 2017 16:30
Relator da CPI das palmeiras antecipa que não vê irregularidades no processo

Ao terminar a sessão extraordinária da última segunda-feira, que criou a CPI para investigar a aquisição de plantas ornamentais – as 240 palmeiras – o vereador Juninho Cabeleireiro, já na condição de relator da Comissão Processante,  concedeu entrevista coletiva e antecipou o que todos previam.

Disse que é da “base do prefeito”  e que, “pelo que sei não vejo nenhuma irregularidade nessas compras de palmeiras”.

O relator garantiu que vai fazer a investigação , mas acredita que foi “um desgaste por pouca coisa para nosso município e nosso prefeito junto com o secretariado tem feito um belo trabalho…”


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Câmara define vereadores que vão compor a CPI sobre importação das palmeiras

Enviado em: 05 de outubro de 2017 10:09
Câmara define vereadores que vão compor a CPI sobre importação das palmeiras

Em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, a Câmara escolheu por sorteio os parlamentares que vão compor a Comissão Processante para investigar o processo de aquisição  de plantas ornamentais, denunciado pelo vereador Maxsuel Guimarães e com pedido de abertura de inquérito feito pelo vereador Ivanildo Amaral.

A Comissão ficou assim constituída:

  • Natalicia Inácia – Presidente
  • Juninho Cabeleireiro – Relator
  • Rogério Lero Lero – membro.

No final da sessão, a repercussão sobre a escolha dos membros da CPI é de que foi amplamente favorável ao prefeito Alcino Barcellos. “Com Juninho de relator e Lero Lero, a CPI nasceu morta”, disse um vereador da oposição.

Outro parlamentar, mais comedido, disse que a CPI vai chamar a atenção da sociedade e que expõe demais o vereador. “Os membros da Comissão estarão sob os holofotes. Todos os passos e ações serão acompanhados, principalmente pela oposição e pela imprensa.  Qualquer passo em falso e o desgaste político será inevitável”, ponderou.


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Importação das palmeiras: Alcino se sentiu traído pelos vereadores por terem criado comissão para investigação

Enviado em: 05 de outubro de 2017 09:08
Importação das palmeiras: Alcino se sentiu traído pelos vereadores por terem criado comissão para investigação

Há informações seguras de que o prefeito Barcellos não ficou sabendo que o requerimento do vereador Ivanildo Amaral –  pedindo investigação da importação das 240 palmeiras – seria levado a plenário na sessão da última segunda-feira (02/10).

Só quando acabou a votação é que teria tomado conhecimento do resultado que lhe era totalmente desfavorável e, para piorar, por unanimidade.

Considerando-se traído, ligou para alguns parlamentares  “mostrando o quanto estava revoltado”. Os primeiros a serem chamados foram os que costumeiramente aparecem como “papagaios de pirata” nas fotos e videos com o prefeito. Outros também já estariam sendo chamados para conversar.

Um experiente político ressaltou que Alcino trata com desprezo os vereadores. “A população elege, mas quem o tira do poder é a Câmara”. Mesmo assim, acredita que o prefeito sairá ileso deste episódio. “Um aviso, apenas”, concluiu.

Alguns parlamentares acreditam que pode não ter havido malversação dos recursos públicos, mas falhas no processo de compra.


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18 de January de 2018

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