Monday, Jul. 24, 2017

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Blog do Vieira

Restos do que foram bandeiras teimam em tremular à frente da Prefeitura. Os cidadãos merecem?

Enviado em: 17 de abril de 2017 10:43
Restos do que foram bandeiras teimam em tremular à frente da Prefeitura. Os cidadãos merecem?

Quem passa em frente à Prefeitura se depara com uma cena inusitada. Nos três mastros erigidos para a colocação das bandeiras do Brasil, do Estado e do Município estão alguns restos de tecidos que nem de longe lembram um dos cinco maiores símbolos de nossa Nação e  do nosso Estado. Da bandeira de Pontes e Lacerda não há sequer resquícios.

Na cena deprimente está tudo errado. Além dos restos de panos, o que sobrou da bandeira nacional está em local inadequado, em desacordo com a legislação específica. Ela deveria estar no mastro central, logicamente.

Pelo tempo que ali estão, não se sabe quem é o maior devorador dos nossos símbolos: o tempo, o vento ou o descaso. Ou todos.

 

 

 

 

 

 

 

 


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Lula receberá o Título de Cidadão Mato-grossense

Enviado em: 16 de abril de 2017 11:41
Lula receberá o Título de Cidadão Mato-grossense

Pior do que o deputado Valdir Barranco(PT) ingressar com projeto de resolução para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja condecorado com o Título de Cidadão de Mato Grosso, é a deputada Janaína Riva(PMDB) dar parecer favorável à concessão. Ela foi a relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de resolução nº 383/2016  – Processo nº 1169/2016.

Como tudo o que está ruim pode piorar, os deputados aprovaram em plenário, no último dia 12 de abril, em votação única (25ª sessão ordinária).

Agora é começar os preparativos para a entrega da condecoração. Mato Grosso, com certeza, será reconhecido nacionalmente pela iniciativa.

A dúvida é onde será entregue o Diploma de Cidadão Mato-grossense a Lula, pois não se sabe onde ele estará morando nos próximos dias.
Também não se sabe se o jantar comemorativo será pago Odebrecht.

 


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A prisão preventiva e sua subsidiariedade em relação às demais medidas cautelares previstas no código de processo penal

Enviado em: 05 de abril de 2017 08:54
A prisão preventiva e sua subsidiariedade em relação às demais medidas cautelares previstas no código de processo penal

Por Vinícius Segatto Jorge da Cunha*

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Dentre os principais temas dos quais encontram-se em voga debatidos hodiernamente no âmbito jurídico, o instrumento judicial denominado prisão preventiva ganhou grande notoriedade devido a ação da Polícia Federal, em especial a operação “Lava Jato”. Em face disso, ocorre uma discussão a qual coloca em xeque a banalização da decretação da prisão preventiva durante a fase investigatória e os prejuízos acarretados pela banalização de tal instituto.

O instituto da prisão preventiva vem disciplinado pelo ordenamento jurídico por meio do artigo 312 do Código de Processo Penal, o qual expõe que tal medida poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, ou seja, para que tal medida seja adotada são necessários requisitos mínimos, os quais quando não atendidos tornam a prisão ilegal.

Fato é que para que se tenha a decretação de uma prisão preventiva e que essa esteja de acordo com o Código de Processo Penal, essa ferramenta deve atender o preconizado como a real existência de provas mínimas da existência do crime e de indícios suficientes de autoria, o denominado fumus boni iuris. Além do fumus boni iuris, deve estar presente o que se entende por periculum in mora, ou seja, deve a prisão ser necessária para se evitar prejuízos decorrentes da liberdade do investigado. Nesse ponto, faz-se necessário demonstrar claramente os riscos advindos de se manter o investigado em liberdade a ensejar então, a decretação de sua segregação cautelar.

Se não bastasse a adoção de tais requisitos, a edição da Lei nº 12.403/11 tornou a prisão preventiva uma medida de caráter excepcional ao instituir as denominadas medidas cautelares diversas da prisão, determinando que a prisão preventiva só seja decretada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar diversa, dentre elas tem-se: a obrigatoriedade de comparecimento periódico em juízo; a proibição de acesso ou frequência a determinados lugares; a proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução; o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos; a suspensão do exercício da função pública, da atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais e a monitoração eletrônica por exemplo.

Ocorre que na maioria das vezes, a decretação da prisão preventiva se dá de forma indiscriminada, contribuindo para que esse instrumento ocupe um papel frívolo diante das inconsistências presentes, logo o cumprimento aos pré- requisitos normalmente não são atendidos e acaba-se por mediocrizar a utilização da prisão preventiva. Muito se explica tal conduta, uma vez que a prisão passa a ser utilizada como uma resposta à sociedade que suplica por punição a qualquer custo. Acaba-se assim por se esquecer que o direito fundamental à liberdade previsto pela Constituição Federal deve ser a regra e por consequência, a prisão à exceção, sobretudo quando decretada como medida cautelar.

O principal álibi utilizado no presente para se justificar a decretação da prisão preventiva é de que ela visa impedir que o investigado acabe comprometendo as investigações, quando na verdade tem servido como uma ferramenta de opressão do poder público, facilitando assim o trabalho da polícia investigativa, acabando por forçar o investigado a realizar acordos de delações e colaborações premiadas em troca da liberdade.

A banalização da prisão preventiva, além de trazer graves prejuízos ao segregado, acaba por agravar a crise existente no sistema carcerário, em face da superlotação, contribuindo de modo significativo para sua ineficiência. Não é por acaso inclusive, que constantemente se observa a ocorrência de inúmeras rebeliões nos estabelecimentos prisionais em geral.

Segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias publicado pelo Ministério da Justiça em junho de 2015, estima-se que a população carcerária brasileira ultrapassa a marca de 607.731 segregados, dentre eles 41% estão presos preventivamente, ou seja, não tiveram condenação transitada em julgado.

Assim é que, a título de exemplo, erroneamente tanto se discute quanto as consequências do cumprimento provisório da pena, quando na verdade se despreza o fato de que aproximadamente metade da população carcerária hoje é formada por presos preventivos, o que demonstra que nem sempre o devido processo legal vem a ser respeitado como realmente deveria.

Diante do exposto, assevera-se que não se pretende por meio dessa explanação apresentar uma premissa extremamente favorável ou totalmente contrária ao instituto da prisão preventiva, mas sim questionar a legalidade de sua utilização no atual ordenamento jurídico brasileiro, ante as demais medidas cautelares existentes, que por vezes atingiriam o mesmo objetivo da segregação cautelar, no entanto, acarretando o mínimo de prejuízo ao investigado e por consequência, à sociedade.

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* Vinícius Segatto Jorge da Cunha é advogado, graduado pela Universidade do Estado de Mato Grosso – Unemat. Pós-graduado em direito constitucional pela Universidade Anhanguera – Uniderp. Pós-graduado em direito eleitoral e improbidade administrativa pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.


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Romes Amurim deve ser o novo diretor do Escritório Regional de Saúde

Enviado em: 03 de abril de 2017 16:07
Romes Amurim deve ser o novo diretor do Escritório Regional de Saúde

O ex-vereador e candidato a prefeito Romes Amurim deve ser nomeado como diretor do Escritório Regional de Saúde.

Segundo conseguimos apurar, a indicação é do deputado Wancley Carvalho e já está tudo acertado, faltando tão somente a publicação no Diário Oficial.

Em contato com Romes, ele não quis confirmar, dizendo apenas que realmente recebeu o convite. Assessores do deputado Wancley, no entanto, dão como certa a nomeação.

 


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Pontes e Lacerda teima em querer crescer mas os políticos locais insistem em atrapalhar

Enviado em: 01 de abril de 2017 07:18
Pontes e Lacerda teima em querer crescer mas os políticos locais insistem em atrapalhar

Para quem acredita em futurologia, Pontes e Lacerda é um município predestinado a ser grande e pujante. Para onde lançarmos nosso olhar, temos convicção disso.

Mirando o passado vemos a cidade dando seus primeiros passos para o desenvolvimento com o apoio fundamental da sociedade civil organizada. Na primeira década de emancipação, enquanto o prefeito da época fazia festa e se preocupava com tudo, menos com as medidas estruturantes para o crescimento, entidades como Rotary, Lions e Maçonaria concentravam esforços para trazer a telefonia, sinal de televisão e outros vários benefícios. O Forum também foi uma conquista da sociedade, com pouco ou nenhuma participação dos políticos.

Se nos fixarmos em olhar o presente, também percebemos que a carência de ações estratégicas de iniciativa dos governantes estão sendo determinantes para frear o crescimento da cidade. As lideranças políticas não falam a mesma língua nem perguntam se as decisões tomadas estão dentro das expectativas da sociedade.

Se o primeiro prefeito eleito era fanfarrão, o último é arrogante. Enquanto Dionir fazia festa ao invés de administrar, Barcellos faz política barata e medieval com o intuito de aparecer e se auto-elogiar, usando os braços para capinar na praça e plantar árvores quando devia usar a cabeça para atrair novas empresas, conseguir recursos para o município e estimular os empresários locais a investir.

Ainda falando no presente, duas situações mostram claramente que os líderes políticos não conversam entre si visando o melhor para Pontes e Lacerda.  A primeira foi a escolha do terremo para a construção do quartel do Corpo de Bombeiros. O prefeito e os vereadores – por não conversarem antes para buscarem um consenso – chegaram em uma reunião promovida pelo Conseg com visão totalmente diferentes. Para mostrar quem manda, Alcino convocou nova reunião com os interessados e decidiu, sem a presença dos vereadores.

Outro fato marcante é a base da Polícia Militar na Praça Miguel Gajardoni, uma conquista da sociedade. O Prefeito, mais uma vez sem conversar com os vereadores e entidades representativas decide, do alto de sua inteligência diferenciada, pedir o prédio que simboliza e dá a sensação de segurança para a população para –  pasmem – instalar o Sine ou uma biblioteca pública (esquece que hoje 99% dos estudantes pesquisa e leem livros pela internet).  E os onze vereadores, claro, querem a manutenção da base policial na Praça, representando os anseios da sociedade. Chegaram a fazer um manifesto ao Secretário estadual de Segurança Pública no último dia 24 de março.

Vou apenas também citar a “destruição do coreto”. Mais uma vez a ação do prefeito é criticada pelos parlamentares e pela população. Até porque nem projeto de reforma a praça tem.

Agora, se imaginem olhando o futuro de Pontes e Lacerda com o Executivo fazendo o que “lhe dá na telha”, os vereadores divergindo das ações do prefeito e nós, a população, assistindo tudo de camarote.

Dá para prever o final dessa cena?


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Rua onde mora Romes Amurim é a única que não foi patrolada pela Prefeitura no Residencial Glória

Enviado em: 30 de março de 2017 21:13
Rua onde mora Romes Amurim é a única que não foi patrolada pela Prefeitura no Residencial Glória

A TV Centro Oeste mostrou no telejornal de hoje (30/03) que a Secretaria de Obras fez um excelente serviço de patrolamento das ruas do Residencial Glória.

As chuvas tinham deixados as vias daquele Bairro em péssimo estado. Com a estiagem a Secretaria de Obras pôde, enfim, colocar as máquinas para fazer o serviço de patrolamento.

O prefeito Alcino Barcellos determinou que o trabalho fosse feito em todo o Bairro, e bem feito. E foi. Só esqueceram da rua onde mora o ex-candidato a prefeito, Romes Amurim.

Falta de sorte ou isso tem outro nome?


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Justiça determina que prefeitura reintegre servidora demitida de cargo comissionado  quando estava gestante

Enviado em: 29 de março de 2017 09:30
Justiça determina que prefeitura reintegre servidora demitida de cargo comissionado  quando estava gestante

O Juiz da 2ª Vara Cìvel da Comarca de Pontes e Lacerda, Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, concedeu liminar no último dia 27 de março, determinando que a Prefeitura de Pontes e Lacerda faça a reintegração de uma servidora no cargo público comissionado de administradora de transporte escolar.

A servidora ingressou com ação judicial contra o Poder Público Municipal alegando que, mesmo estando grávida,  “veio a ter o vínculo jurídico rescindido por ato administrativo que culminou com a sua exoneração”.

Na inicial, ela denunciou que foi contratada para ocupar o cargo comissionado na secretaria de esportes cuja remuneração era bem menor do que a função que anteriormente exercia, gerando por conta disso uma redução de salário. O pedido foi para que fosse reintegrada no cargo inicialmente ocupado (coordenadora de transporte escolar) com o restabelecimento da remuneração e para que a Prefeitura seja condenada ao pagamento de compensação financeira pelo dano imaterial que sofreu.

O Juiz determinou no pedido antecipatório a reintegração da servidora no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 limitada ao valor de R$ 100.000,00 (proc: 2478-66.2017.811.0013).

Segundo informações, o prefeito Alcino Barcellos tem parecer jurídico da Procuradoria do Município dando orientação jurídica sobre o risco da Prefeitura ser condenada pela decisão de exonerar a servidora gestante. Resta saber se, ao final do processo o Executivo Municipal for condenado ao pagamento de compensação pecuniária, quem arcará com o prejuízo.


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Alcino não suporta pressão e cede melhor terreno da Prefeitura para o Corpo de Bombeiros e Politec

Enviado em: 25 de março de 2017 12:40
Alcino não suporta pressão e cede melhor terreno da Prefeitura para o Corpo de Bombeiros e Politec

Na reunião promovida na manhã de ontem (24) o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) conseguiu uma façanha. O prefeito Alcino Barcellos cedeu o principal terreno de propriedade da prefeitura localizado ao lado da Câmara de Vereadores, na Rua Goiás, para a construção do quartel do Corpo de Bombeiros e instalações da Politec.

O terreno cedido estava reservado desde 2000 para a construção da futura sede da Prefeitura, transformando o local em um Centro político-administrativo.

A reunião aconteceu no auditório do Ministério Público e teve a presença de representantes do Conseg, Corpo de Bombeiros, Poder Judiciário,  Promotoria Pública, órgãos de segurança e da Câmara de Vereadores.

O prefeito disponibilizou três terrenos para que um fosse escolhido. Quando os presentes apontaram a área ao lado da Câmara como a preferida, Barcellos tentou demovê-los da ideia. Por último tentou retardar a decisão, de forma inexitosa.

Um dos discursos mais contundentes foi o do vereador Maxsuel Guimarães que insistiu no imóvel de preferência dos demais vereadores, rebatendo os argumentos de Barcellos.

Nao resistindo à pressão, o prefeito cedeu e, numa outra reunião à tarde, desta vez só com o Promotor Público e Comandante do Corpo do Bombeiros, concordou em disponibilizar o terreno da Rua Goiás para a construção do quartel e do prédio da Politec.

 


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Praça Miguel Gajardoni: quando falta planejamento até conquistas se transformam em problemas

Enviado em: 23 de março de 2017 07:47
Praça Miguel Gajardoni: quando falta planejamento até conquistas se transformam em problemas

A praça Miguel Gajardoni vai ser um marco na história política do prefeito Alcino Barcellos. Menos pela destruição do coreto – independente da procedência da justificativa – e mais por não saber o que fazer nela.

A essência dos problemas surgidos está intimamente ligada à falta de planejamento e de projeto para  a Praça.

Com as técnicas de convencimento usadas por leiloeiros, Barcellos discursava na campanha pedindo oportunidade ao povo para, dentre outras falácias, transformar a praça num local aprazível onde a família pudesse passar momentos de lazer, com segurança.

Sem saber o que fazer depois, mandou derrubar o coreto.

Agora pede de volta o prédio da base da Polícia Militar também sem saber o que fazer com ele. O que representa uma sensação de segurança no centro da cidade pois a polícia a qualquer momento pode estar alí, vai acabar se transformando em uma biblioteca (como as do século passado) ou numa simples e transitória dependência de órgão público. Se o prefeito arrojado não decidir desmanchá-lo, como fez com o coreto.

A prudência, a busca por conselhos e consultas a vereadores e entidades representativas da sociedade não fazem parte da cartilha do prefeito. Ele prefere errar sozinho. Com o triunvirato.

A questão da praça é muito simples e fácil de resolver. Basta ter um projeto de como ela será. Pelo jeito, nem Alcino sabe. Não apresentou nem para os vereadores.

Após o projeto de reestruturação amplamente discutido com a sociedade e aprovado pelo Legislativo Barcellos vai ter liberdade total para reformar, urbanizar, desmanchar, construir, tirar a base da PM, colocar uma rua dentro e até arrumar outro local para os ambulantes. Respaldado e com apoio popular.

Se não sabe o que fazer, deixa como está.

Simples assim.


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Governo do Estado vai discutir renovação do contrato com o Hospital Vale do Guaporé dia 29 de março

Enviado em: 22 de março de 2017 17:29
Governo do Estado vai discutir renovação do contrato com o Hospital Vale do Guaporé dia 29 de março

O contrato de prestação de serviços médicos firmados pela Prefeitura de Pontes e Lacerda com o Hospital Vale do Guaporé, cujos recursos são repassados pelo Governo do Estado “via fundo-a-fundo” tem o vencimento no final neste mês. Para discutir os novos termos será realizada uma reunião entre as lideranças políticas e o novo Secretario Estadual de Saúde no próximo dia 29 de março. Estarão lá o prefeito e os deputados estaduais Wancley e Dr. Leonardo.

Pelo lado do Hospital a negociação girará na atualização dos valores que estão defasados e na ampliação dos serviços médicos que podem ser prestados e ainda não contemplados no  contrato atual.

Com relação à Prefeitura sabe-se que Alcino Barcellos quer que a contratualização não passe pelo poder público municipal. Deve estar imaginando que o desgaste político pelos constantes atrasos nos repasses por parte do Governo possa atingir o seu mandato.

Se a intenção de Barcellos é não se envolver diretamente no novo contrato, deve saber que poderá estar gerando enorme prejuízo para a saúde da população de Pontes e Lacerda. Atualmente, o valor repassado pelo Governo Estadual ao Hospital Vale do Guaporé é para atender os municípios da Regional Oeste. Conforme prestação de contas do Hospital referente ao ano passado, oitenta por cento dos pacientes atendidos foram de Pontes e Lacerda.

Se a Prefeitura não chamar para si a responsabilidade de fazer a contratualização nos moldes do sistema atual – como quer Alcino –  o Consórcio pode pulverizar o valor repassado pelo Governo entre os municípios participantes, percentualmente de acordo com a população. Nesse caso, inviabiliza o funcionamento do Hospital.

O atual sistema de contratualização não é o mais adequado para a Prefeitura. Mas é o menos ruim para o atendimento ‘a saúde no Município.

Alcino casou com a viúva. Que assuma os filhos. Principalmente os “feios”.


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Menos de 90 dias, Barcellos já pede a primeira alteração no organograma que ele mesmo instituiu na Prefeitura

Enviado em: 20 de março de 2017 19:33
Menos de 90 dias, Barcellos já pede a primeira alteração no organograma que ele mesmo instituiu na Prefeitura

No planejamento do mandato do prefeito Alcino Barcellos, mesmo antes da posse, uma das primeiras ações foi alterar por completo toda a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal. Tomou a iniciativa de mudar a  nomeclatura de cargos e de secretarias, passando a se referir a elas como se fosse setores de uma antiga e obsoleta agência bancária. Mero simbolismo, sem qualquer efeito prático para os servidores, muito menos para a população.

Menos de noventa dias após a implantação do novo organograma que levou mais de mes para ser concebido, Barcellos já pediu socorro à Câmara de Vereadores para incluir mais um advogado no setor jurídico. A proposta deve ser votada na sessão de hoje à noite.

O prefeito e seu triunvirato que governa Pontes e Lacerda não levaram em consideração os conselhos e orientação dados pela equipe do ex-prefeito Donizete Barbosa de que, na estrutura jurídica, eram insuficientes os cargos definidos na nova estrutura. Teimosos, os donos do poder – do alto de seus tronos – insistiram no planejamento mal planejado, copiado de outras prefeituras.

Informação do próprio prefeito aos vereadores dão conta de que, hoje, a Prefeitura  possui mais de 200 processos judiciais, já perdeu prazo em alguns e corre o risco de impor prejuízos enormes ao erário público pela absoluta teimosia e arrogância. Até o servidor que abre o portão dos fundos da Prefeitura sabia que não ia dar certo.

Com o pires na mão, Barcellos comparece na Câmara e se obriga a curvar-se diante da lógica e da célebre frase de alguns vereadores “eu te avisei”. O aviso foi simples e cheio de prudência: assume primeiro, só preenche os cargos estritamente necessários e depois, com o andar da carruagem, faz as mudanças que achar necessárias.

Não ouvindo quem tem experiência, Barcellos tende a continuar errando. Outros setores já estão sofrendo com a atual estrutura, capenga na origem, e que pode não dar suporte para a implementação das ideias e devaneios do Prefeito.


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Vila Bela da Santíssima Trindade comemora 265 anos de fundação

Enviado em: 20 de março de 2017 13:42
Vila Bela da Santíssima Trindade comemora 265 anos de fundação

“BERÇO DO ESTADO”

Por Gilmar Maldonado Roman

Em dezembro de 1751 chega ao Pouso Alegre, local de parada de pescadores que salgavam peixes e de trocas de mercadorias para abastecimento das “Minas do Matto Grosso”, exatamente na margem direita do Rio Guaporé, Dom Antônio Rolim de Moura Tavares o Conde de Azambuja, primo do Rei de Portugal Sua Majestade Dom João V, com a determinação de ali fundar a capital de Mato Grosso, cuja Capitania já houvera sito criada em 09 de Maio de 1748, cerca de mais de três anos antes.

Os primeiros momentos vividos por Dom Antônio Rolim de Moura Tavares, foram de descobertas de uma terra nunca vista, e muito distante de Coimbra em Portugal de onde viera e por lá vivera 42 anos desde o seu nascimento, para uma nova realidade, que houvera de submeter-se, adaptando-se ao novo mundo e a duras realidades dos sertões brasileiros vividos daquela época.

Mas trazia consigo a coragem, a determinação, a responsabilidade e a confiança nele depositada pelo rei, seguindo as instruções e recomendações para manter-se como fundador da nova capital e através dela governar durante anos a Capitania do Matto Grosso. Para tanto, no dia 19 de Março de 1752 funda e instala definitivamente Vila Bela da Santíssima Trindade com todas as divisões e setores administrativos de acordo com a burocracia daqueles tempos. Seu período de governo foi de 17 de janeiro de 1752 a 01 de dezembro de 1765, perfazendo 13 anos, 10 meses e 14 dias, de intenso trabalho na organização e funcionamento da máquina estatal, que compreendia todos os aspectos da administração colonial. Ainda em 1765 foi nomeado governador da Bahia e em 1767, vice-rei do Brasil, indo para o Rio de Janeiro que era a sede, permanecendo no cargo até 1769.

Rolim de Moura foi sucedido por João Pedro da Câmara e este por Luis Pinto de Sousa Coutinho. O quarto governador foi Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, que incentivou a navegação pelos Rios Guaporé, Madeira, Amazonas até atingir o oceano Atlântico na altura da cidade de Belém, além de fundar a Vila Maria do Paraguay (Cáceres) em 1778, Nossa Senhora da Conceição da Albuquerque (Corumbá) em 1775, e os fortes Coimbra em 1778, Príncipe da Beira no Rio Guaporé em 1776 e ainda a Vila de Casalvasco na margem direita do Rio Barbados em 1783. Cuidou de organizar melhor os limites do domínio português e espanhol em toda grande extensão da Capitania. Governou Mato Grosso entre 13 de dezembro de 1772 e 20 de novembro de 1789, durante 16 anos, 11 meses e 07 dias. Durante seu governo no ano de 1775 enviou tropas para o Quilombo do Piolho ou Quariterê na região do Guaporé, onde travou uma batalha entre os negros, índios e caburés que lá viviam. Seus enviados sagraram vitoriosos, prendendo parte da população do quilombo e trazendo de volta para Vila Bela onde foram entregues aos seus donos, dando fim ao quilombo.

Seu sucessor foi seu irmão João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, que governou de 20 de novembro de 1789 e 28 de Fevereiro de 1796, perfazendo um período de 06 anos, 04 meses e 08 dias. João de Albuquerque deu continuidade aos projetos do irmão e governou com sensível tranquilidade. Após este governo, três juntas governativas e mais quatro capitães generais governaram a Capitania, sendo que o último Francisco de Paula Magessi não chegou a morar em Vila Bela tendo despachado sempre de Cuiabá. As dificuldades de comunicação, os surtos de doenças tropicais e a decadência das minas em função da escassez do metal e da queda no preço do ouro no mercado europeu, fizeram com o que a sede do governo fosse transferida para Cuiabá, onde permanece até os dias de hoje. A região se torna isolada e Vila Bela tem a população reduzida a poucas dezenas de pessoas que em sua maioria eram negros alforriados, idosos, doentes crônicos ou sem condições para o trabalho.  

Após a transferência da capital para Cuiabá, Vila Bela perde também a categoria de vila, se tornando somente em um povoado sem muita importância e totalmente esquecida das autoridades brasileiras e da região. Com a independência do Brasil, Mato Grosso assim como as demais capitanias, passa a ter a nomenclatura de Província, e assim permaneceu durante todo o período imperial. Os governos imperiais devido a distância de Mato Grosso com o litoral do Brasil, se limitaram a promover melhorias somente na capital Cuiabá e em algumas cidades da região sul de Mato Grosso.

Com a proclamação da República, o quadro se repete como no período anterior, durante a primeira década (1889/1899), porém interesse do governo em integrar Mato Grosso às demais região do país surge somente a partir de 1900, quando é criada uma comissão para construção da linha telegráfica ligando Corumbá a Cuiabá sob o comando do então engenheiro militar Cândido Mariano da Silva Rondon, mato-grossense de Mimoso, radicado no Rio de Janeiro. Terminado este trecho em 1907, inicia a construção de outra linha ligando Cuiabá a Santo Antônio do Madeira, hoje Porto Velho, no Estado de Rondônia.

Estando Vila Bela da SS. Trindade a mais de 80 anos quase despovoada e quase totalmente isolada, mas com uma pequena população resistente por todos esses anos, o governo federal resolveu resgatar sua identidade jurídica, e manda construir uma linha telegráfica saindo de Cuiabá até Vila Bela da SS. Trindade, passando por Poconé, Flechas, Cáceres, Salitre (Porto Esperidião) e Guaporé (Pontes e Lacerda).

No ano de 1906 a Comissão Rondon inicia os trabalhos de levantamento para construção da linha telegráfica tendo como marco zero o Aricá em Cuiabá, chegando a Vila Bela da SS. Trindade em 18 de Agosto daquele ano. Em seguida inicia a obra e no princípio do ano de 1908 chega a Vila Bela. A comunicação finalmente chegara à antiga Capital. A partir de então, Vila Bela retoma seus direitos jurídicos, com a volta a condição de município, seguindo com eleições e mandatos de prefeitos e vereadores. Por cerca de 60 anos a economia de Vila Bela pouco significante foi sustentada pela exploração da poaia (cephaelis ipecacuanha) e de peles de animais, já que a região era muito rica desses recursos naturais. Porém o progresso e desenvolvimento continuam estagnados por falta de migração de pessoas, tendo em vista ainda as dificuldades encontradas com locomoção por falta de estradas, pontes e veículos de transporte. Entre as décadas de 40 e 60 o governo federal construiu um aeroporto de grande porte, para pouso e decolagem de aviões militares e correio aéreo, que muito ajudou os moradores oferecendo locomoção para Cuiabá, Guajará-Mirim e Porto Velho no hoje Estado de Rondônia. A navegação do Rio Guaporé também foi muito importante para a comunicação entre Vila Bela e cidades de Rondônia como Pimenteiras, Costa Marques e Guajará-Mirim, cujos povos têm culturas afins. Somente a partir da década de 1970 do século XX, é que começa a migração de pessoas de outras regiões do Estado e do Brasil, com o objetivo de explorar madeiras e formação de fazendas para criação de bovinos. No final da década de 70, a estrada que demanda a Pontes e Lacerda é levantada e cascalhada oferecendo melhores condições de tráfego.

Estas atividades deram um impulso veemente no desenvolvimento de Vila Bela, fazendo ali instalarem-se serrarias de grande porte, que perduraram até final da década de 90 do século passado. Ainda no final da década de 70, é inaugurada a agência do Banco do Brasil cujo objetivo foi de fomentar os proprietários rurais, comerciantes e industriais instalados no município ainda íntegro em sua enorme área territorial.

Em 1981 é instalado o Município de Pontes e Lacerda, que fora desmembrado de Vila Bela da SS. Trindade, o mesmo acontecendo em 1985 com Comodoro e 1996 com Nova Lacerda. Mesmo assim Vila Bela continua sendo um dos municípios de grande área territorial no Estado de Mato Grosso. Situada a 508 quilômetros da Capital, com ligação através das BR 174-B, 174 e 070, Vila Bela da SS. Trindade ostenta boa colocação no ranking das belezas naturais do Vale do Guaporé, do turismo histórico, assim como o terceiro maior rebanho bovino do Mato Grosso, com aproximadamente 950.000 cabeças, cuja produção é fator preponderante na sua economia.

A população de Vila Bela da SS. Trindade, composta de negros, brancos e mestiços, com uma composição étnica muito variada, é de 15.406 habitantes (IBGE) 2016, distribuídos numa área territorial de 13.421 quilômetros quadrados, sendo que a maioria vive na zona urbana do município. O PIB é de 366 milhões a renda per capta é de R$ 24.181,10 e o IDH 0,715. Nos dias atuais, o município se enquadra aos demais produtivos do estado, que além da pecuária vive novas expectativas econômicas com o desenvolvimento da agricultura familiar nos seus assentamentos e a chegada da agricultura mecanizada de tecnologia avançada, na produção de soja, milho e arroz para o consumo interno e exportação para outros países, alavancando assim o antigo e depois decadente município a se reerguer, se tornando um dos municípios brasileiros a despontar no agronegócio e através dele se tornar economicamente conhecido internacionalmente. Não podia finalizar este artigo sem mencionar a cultura tradicional local, motivo de atração para todos, faz parte do calendário estadual de cultura, além de receber no dia de seu aniversário 19 de março, o governador e toda sua equipe, para despachar como capital do estado. As festas do Congo, de São Benedito, da Santíssima Trindade e a dança do chorado são apresentações muito apreciadas nos festejos populares tradicionais da cidade tanto pela sua população quanto pelos visitantes, regadas ao kangingin e outras bebidas típicas, além dos quitutes e pratos especiais únicos, preparado pelas excelentes cozinheiras do local, oriundos da sua cultura popular.

Parabéns Vila Bela pelo seu 265.º aniversário de fundação!

  • Gilmar Maldonado Roman é: contador, historiador e pesquisador histórico e cultural em Pontes e Lacerda-MT.

 


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Prefeitura mostra como devem ser podadas as árvores em Pontes e Lacerda

Enviado em: 15 de março de 2017 22:37
Prefeitura mostra como devem ser podadas as árvores em Pontes e Lacerda

O cuidado com a preservação do meio ambiente alcança também a maneira como devem ser podadas as árvores. Afinal, um corte mal feito pode danificar e até, em extremo, matá-la.

Como o vice-prefeito da cidade possui um viveiro e é especialista no assunto, a foto aqui apresentada mostra como estão sendo podadas as árvores que circundam o prédio da Prefeitura.

Um exemplo a ser seguido.


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Servidora da Secretaria de Saúde faz Declaração do Imposto de Renda para colegas, “debaixo do nariz” da secretária

Enviado em: 15 de março de 2017 21:33
Servidora da Secretaria de Saúde faz Declaração do Imposto de Renda para colegas, “debaixo do nariz” da secretária

Essa idéia de pagar pouco para os servidores municipais provoca o espírito criativo de alguns para ganhar “uns reais” a mais visando complementar o orçamento doméstico.

É o que está acontecendo no Setor de Endemias da Secretaria de Saúde.  A chefe daquela Pasta – que foi convocada há alguns dias pelos vereadores para explicar as denúncias de perseguição a servidores – ainda não enxergou, ou não quis ver, uma funcionária  que dizem ser comissionada que, após baixar um aplicativo da Receita Federal, passa todo o expediente  fazendo declaração do Imposto de Renda para os colegas. E cobra pelo trabalho.

Pode ser proteção ou conivência, pois os demais funcionários do Setor continuam trabalhando “embaixo de sol e chuva” para cumprir as metas.

Tem servidor que considera que pagou caro pelos serviços e ainda acha que a colega demora muito para concluir a “declaração”.

Há quem diga que naquela secretaria há uma forte rede de proteção. Servidores indicados são protegidos pela secretária, que é protegida do prefeito.


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Adrianópolis volta a consumir água tratada

Enviado em: 04 de março de 2017 23:44
Adrianópolis volta a consumir água tratada

O distrito de Adrianópolis, vinculado a Vale de São Domingos, teve regularizada a distribuição de água tratada.

Após um acidente acabou por poluir o local de captação de água que abastecia Adrianópolis no início do ano, o prefeito Geraldo Ramos concentrou todos os esforços no sentido de construir um novo sistema, que foi concluído neste final de semana.

Entenda o caso

No início do ano uma carreta carregada de óleo vegetal incendiou a dez metros do local de captação de água. Os detritos e o que sobrou do acidente acabou atingindo a represa. A prefeitura foi obrigada a suspender o tratamento e, consequentemente, a distribuição.

A Defesa Civil foi chamada para verificar a ocorrência. Foram distribuidos filtros de água àquela comunidade que, como alternativa, estava utilizando água de poço. Foi providenciado, também, um caminhão-pipa para retornar o abastecimento, mesmo que precariamente.

De acordo com o prefeito Geraldo Ramos, o local atingido pelo acidente ficou irrecuperável. Foi elaborado novo projeto por engenheiro sanitarista e escolhido outro local para a captação.

Geraldo Ramos conseguiu entregar a obra antes do prazo previsto.


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Trânsito de PL: a melhor maneira de influenciar as pessoas é pelo exemplo, não pelo discurso

Enviado em: 25 de fevereiro de 2017 09:39
Trânsito de PL: a melhor maneira de influenciar as pessoas é pelo exemplo, não pelo discurso

O trânsito em Pontes e Lacerda é típico de cidade varzeana, onde todos andam conforme “Deus fez a mandioca”.

Circular pela cidade sem habilitação e/ou sem documento do veículo é usual.

Carro estaciona em vaga de moto e vice-versa. Inclusive na contra-mão.

Fila dupla de estacionamento no centro é comum. Alguns motoristas mais cuidadosos ainda ligam o “pisca-alerta”.

Há os que, ao invés de usar o cinto de segurança, sentam em cima deles para bloquear o sinal sonoro emitido pelo carro.

Outros quando chegam no semáforo com o sinal vermelho, olham para os lados como antigamente e, se não vem carro, avançam normalmente.

Devido ao calor escaldante, motoristas procuram sombras de árvores e estacionam o carro até em cima de calçadas, local exclusivo para o trânsito de pedestres.

Como a caminhonete da foto, onde o motorista chega em casa como se estivesse em uma fazenda e, com preguiça ou apressado ou mais, com certeza da impunidade, estaciona atravessado na calçada, forçando o pedestre que por ali passa a transitar no leito da rua, com todos os riscos inerentes.

Para desfazer a sua curiosidade, a caminhonete da foto é de propriedade do prefeito de Pontes e Lacerda. Não sabemos se foi ele próprio quem estacionou daquela maneira. Quem mandou a foto- que está circulando nas mídias sociais –  disse que ele é “useiro e vezeiro” em estacionar daquela maneira.

Belo exemplo! Precisamos de lideranças que, pela própria conduta, induzam as pessoas a abandonarem os maus hábitos. Principalmente no trânsito.

Quem se habilita?


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Para quem quer pular o carnaval em Pontes e Lacerda é melhor ir para Vila Bela

Enviado em: 24 de fevereiro de 2017 18:28
Para quem quer pular o carnaval em Pontes e Lacerda é melhor ir para Vila Bela

A população de Pontes e Lacerda não recebe um serviço de qualidade na saúde. A qualidade do ensino oferecido pelo Município e pelo Estado é muito abaixo do que o aluno necessita ou tem direito. A segurança pública não consegue ser proativa por falta de estrutura e contingente. Como se vê, na área de serviços o Poder Público tem sido deficiente.

Os dois momentos no ano em que a sociedade menos favorecida pode esquecer as vicissitudes é torcendo pelo time do coração e brincando o carnaval. Infelizmente, a postura religiosa e o pensamento político discriminatório dos governantes tem tirado essa possibilidade daqueles que transformaram esta terra no país do carnaval.

Mais uma vez, com a ausência do financiamento ou patrocínio público a maioria da população ficará sem participar das folias de Momo.  Em Pontes e Lacerda, como nos anos anteriores, só quem tem dinheiro vai brincar o carnaval.

A que ponto relegaram a população. Não tem direito nem ao lazer!

Quem quer manter a tradição e a cultura da folia, vá para Vila Bela! Lá tem até carnaval de rua, com incentivo da Prefeitura.


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Alcino escolhe Secretário de Fazenda. Já passam de 110 nomeações para trabalhar na administração da Prefeitura

Enviado em: 19 de fevereiro de 2017 15:00
Alcino escolhe Secretário de Fazenda. Já passam de 110 nomeações para trabalhar na administração da Prefeitura

O prefeito Alcino Barcellos já escolheu o novo secretário municipal de Fazenda. Será o atual Tesoureiro, Resoluz  Fernandes de Lima.

A pasta vinha sendo administrada desde o início de janeiro, cumulativamente, pelo secretário de Cidade e Planejamento, João Carvalho.

Resoluz já estava sendo sondado desde a campanha eleitoral. Reconhecido pela seriedade com atua há anos na Tesouraria da Prefeitura, da mesma forma que João Carvalho, vem atravessando mandatos eletivos sem serem importunados. Com reconhecida capacidade de trabalho e dedicação o novo secretário de Fazenda qualifica o quadro da atual administração municipal.

A nomeação do novo Secretario ainda não foi publicada no Portal da Transparência nem no Diário Oficial, mas já foi confirmada.  Resoluz deve se juntar a João Carvalho, Anderson Lima e a Milton de Souza, formando o comitê que, na prática, administra a Prefeitura.

Com a ascensão de Resoluz ao cargo de secretário, já passam de 110 os nomeados pelo prefeito Alcino Barcellos para os cargos de administração, aí incluídos os diretores de escolas (dados do Portal de Transparência-Portarias).


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Consumidor de Pontes e Lacerda compra muito pela internet, prejudicando comércio local

Enviado em: 14 de fevereiro de 2017 10:04
Consumidor de Pontes e Lacerda compra muito pela internet, prejudicando comércio local

A TV Centro Oeste fez um levantamento nas empresas transportadoras e pode constatar que o consumidor de Pontes e Lacerda faz compras pela internet em um volume expressivo.

Para se chegar a essa conclusão, o estudo levou em consideração as encomendas de pessoas físicas que chegaram em Pontes e Lacerda, descartando as pessoas jurídicas no pressuposto de que sejam produtos para o comércio local.

O levantamento foi feito no mês de janeiro deste ano, onde o mercado tem um movimento menor. Mesmo assim os números surpreendem.

Total de mercadorias destinadas à Pontes e Lacerda – Janeiro – por CPF – 2.245 encomendas

Valor total das encomendas: R$ 673.500,00

Média diária de encomendas, considerando apenas os dias úteis – 93

Vários empresários já vem reclamando há algum tempo de que os consumidores  de Pontes e Lacerda estão optando pelas compras na internet, que vão desde produtos eletrônicos até mesmo de confecções.

A facilidade na compra  e eventual diferença no preço podem, entretanto, gerar vários dissabores tais como receber a mercadoria diferente, danificada ou com qualidade inferior. O transtorno na troca muitas vezes não compensa.

Um comerciante deu como exemplo o caso de um consumidor que comprou uma motosserra pela internet. Como precisava fazer a regulagem em loja especializada, teve que pagar pelos serviços. Resultado: pagou mais caro pelo produto final.

No caso de eletro-eletrônicos, o transtorno por receber um produto com defeito é ainda maior e o tempo com a devolução ou do encaminhamento para o fabricante podem não compensar a compra.

Um empresário procurou olhar a preferência do consumidor em não comprar no comércio local sob outro ponto de vista. “Quando alguém precisar de ajuda ou quando entidades nos procurarem para fazer qualquer doação, vou orientá-los para que procurem as empresas onde eles compram”, alfinetou.

É fundamental que o consumidor se conscientize de que comprar no comércio local não é apenas uma opção pelo preço e facilidade. É reconhecer que está contribuindo para a manutenção do nível de emprego e geração de renda e concentrando os impostos no município. “O nosso futuro e o de nossos filhos está diretamente ligado às ações que tomamos hoje”, disse um empresário insatisfeito com a preferência dos que compram “via on line”.


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Câmara altera data e horário das sessões para não prejudicar participação de vereadores em eventos importantes

Enviado em: 13 de fevereiro de 2017 13:28
Câmara altera data e horário das sessões para não prejudicar participação de vereadores em eventos importantes

A Câmara de Vereadores de Pontes e Lacerda deve alterar a data e horário das duas próximas sessões legislativas, conforme a seguir:

13/02 – hoje,  a sessão será às 18 horas. Os vereadores participarão do encontro com o Secretário estadual de Educação, que ocorrerá a partir das 20 horas, na Associação Comercial – ACEPL.

20/02 – a sessão será antecipada para a próxima quarta-feira (15/02). Os parlamentares querem participar da reunião com o governador Pedro Taques sobre a estrada do Matão, que será dia 20/02, em Cuiabá.


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