Tuesday, Jul. 16, 2019

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Associação Comercial participa da implantação da Centro Integrado de Monitoramento Virtual

Associação Comercial participa da implantação da Centro Integrado de Monitoramento Virtual

Enviado em: 12 de julho de 2019 23:55

A Associação Comercial de Pontes e Lacerda participou da cerimônia de instalação da Central de Monitoramento Virtual que [...]

Motorista foge após provocar acidente e deixar motociclista ferido

Motorista foge após provocar acidente e deixar motociclista ferido

Enviado em: 07 de julho de 2019 23:42

Mais um acidente foi registrado na noite de domingo(07/07) em Pontes e Lacerda, envolvendo uma motocicleta e um [...]

Motociclista colide com traseira de carroça na MT 473 e fica ferido

Motociclista colide com traseira de carroça na MT 473 e fica ferido

Enviado em: 07 de julho de 2019 21:06

Um motociclista ficou ferido após colidir com a traseira de uma carroça, na MT 473 – Estrada do [...]

Secretário de Educação é demitido sem saber o motivo. Maxsuel Guimarães repudia atitude do Prefeito

Enviado em: 07 de julho de 2019 18:38
Secretário de Educação é demitido sem saber o motivo. Maxsuel Guimarães repudia atitude do Prefeito

Foi nesta sexta-feira(05/07). Alan Oliveira imaginava um dia comum quando foi chamado pelo prefeito de Pontes e Lacerda que simplesmente disse: “está desligado de nossa equipe”.

O Secretário Municipal de Educação foi um dos pilares da atual administração – juntamente com o secretário de Obras, que pediu para sair – suportando e administrando a falta de planejamento e as críticas infundadas de Barcellos. Tanto Alan quanto Garcia Neto se mantiveram nos cargos desde o mandato do ex-prefeito Donizete Barbosa.

Tomado de absoluta surpresa, segundo conseguimos apurar, o responsável pela pasta da Educação não recebeu qualquer informação sobre a razão do desligamento. “A conversa foi tão breve e aparentemente sem motivo, que não consigo explicar, até porque ele (o Prefeito) não passou nenhum motivo para me exonerar, simplesmente disse que estava me desligando da equipe”, teria dito.

Perguntado se estava se preparando para deixar a Educação, Alan disse: “vontade eu não tinha, sempre fui um apaixonado e entusiasta da educação, acreditei e sonhei ver nossos sonhos sendo realizados. Agora, é notório que sempre foi um desafio enorme e não se faz educação sozinho”.

Repercussão

A notícia da exoneração de Alan Oliveira foi surpresa no meio político e até na própria Secretaria. Um antigo servidor da área disse “coitado do Alan, até que aguentou muito. Suportar esse prefeito não é fácil”. Outra servidora declarou que “o Secretário já devia ter pedido para sair. Alcino não deixa ninguém dar ideias nem opinião. Não merecia a dedicação e o esforço feito pelo Alan”.

O Presidente da Câmara repudiou a forma como o Prefeito Municipal conduziu o processo de exoneração. “Mandou o Secretário embora e nem motivo falou. Vou convocar uma coletiva da imprensa nesta segunda-feira para mostrar nossa insatisfação com a postura do Prefeito”.


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Associação Comercial participa da Audiência Pública sobre reforma tributária e incentivos fiscais

Associação Comercial participa da Audiência Pública sobre reforma tributária e incentivos fiscais

Enviado em: 01 de julho de 2019 18:19

Está acontecendo hoje (01/07) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, uma audiência pública para debater a proposta do [...]

Associação Comercial de Pontes e Lacerda pede a deputados da região que não aprovem projeto do Governo do Estado que aumenta a carga tributária penalizando a população

Enviado em: 29 de junho de 2019 14:17
Associação Comercial de Pontes e Lacerda pede a deputados da região que não aprovem projeto do Governo do Estado que aumenta a carga tributária penalizando a população

A Associação Comercial e Empresarial de Pontes e Lacerda está enviando ofícios aos deputados estaduais da região, Valmir Moretto e Dr. Gimenez, para que analisem com muito cuidado o Projeto de Lei Complementar 53/2019 encaminhado pelo Governador Mauro Mendes para a Assembleia Legislativa e que, se aprovado vai aumentar os preços de vários produtos ao consumidor.

Alguns contadores contatados confirmaram que a proposta do governo vai impactar drasticamente em todos os setores da economia. “E mais: um dos pontos que tinha no Decreto 380 era a conta gráfica, que vai voltar a ser implementada. Coisa que ninguém quis e combateu veementemente, vai retornar”.

O deputado Walmir Moretto (PRB) é membro da Comissão especial criada na Assembléia Legislativa formada para discutir a questão. Outro deputado da região que vai participar das discussões e votação será o Dr. Gimenez, de São Jose dos IV Marcos.

Já estão marcadas duas audiências públicas, na segunda-feira com os empresários do setor de comércio e indústria e na terça-feira com o agronegócio.

O governo está usando o tempo a seu favor, procurando aprovar “a toque de caixa” as medidas propostas, que vão impactar diretamente na vida da população porque vários produtos terão preços reajustados, como a carne, medicamentos e material de construção (veja tabela).

O empresariado está reivindicando aos deputados que analisem com cuidado a proposta – que é para aumentar a arrecadação do governo estadual – e o impacto que as mudanças vão gerar na sociedade, num momento difícil em que atravessa a economia, com dificuldade na geração de emprego e renda.

As entidades representativas da classe produtiva, comércio e indústria sabem que o governo tem até o final de julho para reinstituir os incentivos fiscais. Várias situações que ocorrem atualmente, como a carga média, é também incentivo fiscal. Um exemplo é a carga media de material de construção que é de 10,15% que,  se não reinstituir, acaba.

Outro exemplo, que acontece em Pontes e Lacerda,  é na indústria de processamento de ração – que possui incentivo fiscal – e que também pode acabar.

O que se busca agora é que os parlamentares tirem essa “reforma tributária e fiscal” embutida na mensagem do governo  para ser debatida em outro momento, setor por setor, ver o impacto das medidas e não colocar “a faca no pescoço” do empresariado.

Proposta do governo

Atualmente, o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) beneficia 368 empresas. A maior parte delas, no total de 266, tem assegurada a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Outras 102, são atendidas com fruição parcial do imposto. São indústrias alimentícias, de biocombustíveis, de fertilizantes, têxteis, madeireiras, metalúrgicas e de diversos outros ramos que serão impactadas com o Projeto de Lei Complementar (PLC) 53/2019 .

Como efeito imediato, 14 entidades representativas de segmentos industriais e comerciais do Estado alertaram  para a possibilidade de a carga tributária ser elevada em até 94% com a retirada dos benefícios fiscais, o que afetaria o preço final dos produtos ao consumidor.

Consumidor vai pagar a conta. Como sempre 

“Essa medida pode inviabilizar totalmente o comércio, a indústria, o atacado e o agronegócio. O que preocupa são as alterações propostas na lei, em alguns casos o imposto pode subir em mais de 90% na alíquota, o que penaliza ainda mais o consumidor que é quem vai pagar a conta”, pontua Gustavo Nascimento, presidente da Acomac/MT.

Tramitação

Para ser aprovado, o PLC deve passar por duas votações na Assembleia Legislativa. Em seguida, será encaminhado ao governador Mauro Mendes (DEM) para sanção.


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Bandidos rendem e assaltam sitiante próximo de laticínio em Pontes e Lacerda

Bandidos rendem e assaltam sitiante próximo de laticínio em Pontes e Lacerda

Enviado em: 27 de junho de 2019 23:20

Uma mulher foi vítima de assalto na noite desta quinta-feira (27/06), em uma chácara próximo à Pontes e [...]

Três veículos se envolvem em acidente na 174 B próximo a Pontes e Lacerda

Três veículos se envolvem em acidente na 174 B próximo a Pontes e Lacerda

Enviado em: 23 de junho de 2019 19:37

Duas motocicletas e um carro se envolveram em um acidente nas proximidades de um motel, na BR 174B, [...]

Idoso é atropelado em cima de calçada próximo ao barracão da Feira Municipal

Idoso é atropelado em cima de calçada próximo ao barracão da Feira Municipal

Enviado em: 23 de junho de 2019 15:08

Um idoso foi atropelado na manhã deste domingo (23/06) na Avenida Teodomiro Rodrigues de Souza, próximo ao barracão [...]

Polícia Militar deflagra operação e detém três pessoas por dirigir sob efeito de álcool

Polícia Militar deflagra operação e detém três pessoas por dirigir sob efeito de álcool

Enviado em: 22 de junho de 2019 12:34

Três pessoas foram detidas na Operação “Tolerância Zero”, deflagrada na noite de sexta-feira (21/06) pela Polícia Militar, em [...]

Morador da Vila Iguaçú tem parte da residência incendiada

Morador da Vila Iguaçú tem parte da residência incendiada

Enviado em: 22 de junho de 2019 00:40

Um incêndio foi registrado na noite desta sexta-feira (21/06), em uma casa na Vila Iguaçú, em Pontes e [...]

Comissão Processante: “se deixarem investigar, Alcino cai”, disse vereador que acompanha as denúncias

Enviado em: 20 de junho de 2019 19:59
Comissão Processante: “se deixarem investigar, Alcino cai”, disse vereador que acompanha as denúncias

Ao que tudo indica, na sessão legislativa da próxima segunda-feira(24/06) será levado à votação o relatório do vereador Cleber Sella pedindo o não prosseguimento das investigações sobre as irregularidades e ilegalidades nos contratos de prestação de serviço celebrados pela Prefeitura com a vereadora Drª Terezinha, do mesmo partido do Prefeito.

Quem acompanha os trabalhos da Câmara já sabe que há vereadores que vestem a camiseta e jogam no time do Prefeito. Alguns estão na equipe desde o início do mandato e seguem servilmente as determinações do dono da bola. Todos já sabem quem são e como votam.

Nessa esteira, já se pode concluir o que vai acontecer com o relatório da Comissão Processante elaborado de forma unilateral por Cleber Sella, voto isolado e minoritário na Comissão, sem discutir ou buscar consenso com o Presidente e a outra membro. O relator sabe que, se cumprir seu papel constitucional de fiscalizar do Executivo, pode colocar o “dono do time” no paredão, tantas são as irregularidades apontadas no processo de investigação. “Se deixarem investigar, Alcino cai”, disse um parlamentar. Precisa ser investigado?

A inconsistência gritante do relatório 

Conforme relato de um vereador, Sella parece ter preferido não ler todas as peças do processo e sequer tomou orientação jurídica isenta para dar parecer pelo não prosseguimento das investigações. Há ilícitos em praticamente todas as fases do processo que culminou com a contratação da empresa da vereadora, que são de pleno conhecimento dos membros da Comissão Processante. Mais sério ainda, não se tem notícia de que tenha parecer jurídico e conferência dos documentos que estão de posse dos parlamentares. Precisa ser investigado?

Duas licitações específicas para consultas psiquiátricas

Os tipos de licitação (dispensa e inexigibilidade) oportunizaram que somente a empresa da vereadora, filiada ao partido do Prefeito, participasse e fosse vencedora. Precisa ser investigado?

A partir daí, ninguém se preocupou em saber que a Drª Terezinha estava impedida, por Lei, de fazer contrato com a Prefeitura – ela iria fiscalizar um contrato em que ele mesma era beneficiária (Lei Orgânica, art.34 e 35). Mesmo assim dois contratos foram assinados. Precisa ser investigado?

A médica não conseguiu comprovar que poderia atuar na especialidade exigida na licitação, mesmo assim dois contratos foram assinados. Precisa ser investigado?

Pagamentos de consultas feitas antes do contrato

As denúncias não param por aí. O primeiro contrato com a Prefeitura foi formalizado em 18.09.2018. O relatório do CAPS relacionou consultas feitas pela médica desde o dia 01.08 a 26.09.18, iniciando quarenta e nove dias antes da contratação. Precisa ser investigado?

Segundo informações, consta no processo que, em um dos contratos, a médica realizou 250 consultas, que foram pagas e que, ao perceber a irregularidade, efetuou a devolução do valor ao Erário devidamente atualizado. No segundo contrato, foram 82 consultas efetivamente realizadas, mas não pagas. Ambos os contratos foram rescindidos unilateralmente pelo Poder Público, dando verdadeiro calote na contratada. Quem deve ressarcir o dano aos cofres públicos, quem executou e apresentou os serviços ou quem contratou irregularmente? Precisa ser investigado?

Sob suspeição

Todos esses elementos e indícios de irregularidades fazem parte do processo de investigação que tramita na Câmara sob a responsabilidade da Comissão Processante presidida por Pedro Vieira, relator Cleber Sella e como membro Márcia Ponte.

O relatório foi elaborado com parecer pedindo o arquivamento, sem a investigação das irregularidades apontadas e registradas no processo, tendo voto contrário do Presidente e da membro da Comissão.

Com tantas evidências e discordâncias o relator está sob suspeição. Se não da Câmara, pelo menos da sociedade. Caso os dois membros da Comissão confirmem a manipulação ou omissão de dados do processo que alterem o parecer que vai ao plenário – e que pode induzir a erro os demais vereadores – deve ser afastado da relatoria e responder pelos seus atos.

Quanto aos demais parlamentares, como disse o Almirante Barroso na Batalha decisiva de Riachuelo “o Brasil espera que cada um cumpra o seu dever”.

 


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Vereador Pedro Vieira fica fora da placa de inauguração da Creche do Residencial Glória

Enviado em: 18 de junho de 2019 11:22
Vereador Pedro Vieira fica fora da placa de inauguração da Creche do Residencial Glória

O prefeito Municipal inaugurou nesta segunda-feira (17) o Centro Educacional Infantil “Célio Cândido de Oliveira”, onde estiveram presentes lideranças políticas e alguns vereadores.

A Creche do Residencial Glória, como se tornou conhecida desde a época do ex-prefeito Donizete Barbosa do Nascimento, só foi inaugurada após muita pressão da Câmara de Vereadores e também pela ação movida pelo Ministério Público.

Uma das homenagens protocolares é a afixação de uma placa com o nome dos políticos. Além de nomes de vereadores colocados de forma errada, notou-se a ausência do vereador Pedro Vieira, ex-presidente da Câmara.

Coincidentemente, o vereador Pedro é o presidente da Comissão Processante que ainda tramita no Legislativo contra o prefeito Alcino Barcellos e que contém várias denúncias graves de vícios no processo de licitação e na celebração ilegal de contrato de prestação de serviço com empresa de uma vereadora. O vereador excluído da homenagem pugna pela investigação, enquanto o relator pede arquivamento sumário.

Segundo detalhistas, a placa elaborada pela Secretaria Municipal de Educação contém onze erros.


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Uno com quatro passageiros perde controle e cai de ponte na Estrada do Matão [COM VÍDEO]

Uno com quatro passageiros perde controle e cai de ponte na Estrada do Matão [COM VÍDEO]

Enviado em: 16 de junho de 2019 22:01

Um grupo de amigos e familiares estavam vindo em três veículos de uma festa com destino a Pontes [...]

Moretto sobre estrada do Matão:’ é preciso serenidade e colocar Pontes e Lacerda acima de interesses menores”

Enviado em: 15 de junho de 2019 07:11
Moretto sobre estrada do Matão:’ é preciso serenidade e colocar Pontes e Lacerda acima de interesses menores”

“Não consigo entender o motivo do prefeito Alcino assumir a manutenção de parte da Estrada. Também não consigo compreender ainda porque a Associação não aceita”. Essa foi a declaração do deputado Walmir Moretto ao ser indagado sobre a crise instalada entre a Associação dos Usuários da Estrada do Matão e o prefeito de Pontes e Lacerda.

O deputado está em Rondonópolis acompanhando a comitiva do Governador do Estado onde a parceria entre o empresariado e o Poder Público tem resultado em benefícios à região sul de Mato Grosso.

Moretto enfatizou que o Município recebe recursos do Fethab justamente para conservação das estradas estaduais que são cerca de 130 km nessa região.

Ao ser perguntado sobre como resolver esse impasse, ele disse que “quem tem a iniciativa de decidir os próximos passos – e as consequências – é a Associação e a Prefeitura. Nõs estamos só aconselhando. Não temos o poder de decisão”.

O deputado vai estar debatendo essa questão  na próxima segunda-feira, no programa Visão Crítica, a partir das 13 hs, na TV Centro Oeste Digital.


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Comissão Processante do caso Drª Terezinha: Denúncia apresentada na Câmara questiona qualificação da Médica vereadora para participar da licitação

Enviado em: 14 de junho de 2019 22:53
Comissão Processante do caso Drª Terezinha: Denúncia apresentada na Câmara questiona qualificação da Médica vereadora para participar da licitação

O relatório elaborado pelo vereador Cleber Sella na Comissão Processante I, que trata da contratação da empresa da vereadora Drª Terezinha para prestação de serviços médicos a pacientes do CAPS, continua gerando os mais diversos comentários, e de uma denúncia de fatos não apurados pelo relator, de forma omissa ou propositadamente.

Aliás, que a transação comercial entre o Poder Público e a empresa da vereadora transgrediu a Lei Orgânica Municipal nos artigos 34 e 35, segundo um antigo advogado da cidade, até “as capivaras que dormem às margens do Rio Guaporé sabem, menos alguns vereadores”.

A denúncia apresentada na Câmara nesta semana – e que tivemos acesso – é de suposta irregularidade que teria acontecido no processo de licitação que, até então, não tinha sido objeto de análise por parte do relator da Comissão.

Licitação com vícios?

Os contratos 112/2018 – um dos que deram origem à Comissão Processante I – tinha como objeto a “Contratação de Empresa para prestação de serviço de consultas psiquiátricas para atender a demanda do Centro de Apoio Psicossocial – CAPS”, com dispensa de licitação;

Já o contrato 159/2018 tinha a finalidade de “Credenciamento de Empresa para a prestação de serviço de consultas de ortopedia e psiquiatria, sem licitação.

A empresa ganhadora tem como proprietária e médica a vereadora Drª Terezinha (PRB), do mesmo partido do Prefeito Municipal.

A denúncia aponta que a exigência de consultas psiquiátricas em ambos os contratos não teria sido atendida no processo de licitação, tendo em vista que a profissional não estaria habilitada na especialidade de Psiquiatria junto ao Conselho Regional de Medicina de MT. A certidão apresentada  no processo licitatório qualifica a vereadora unicamente para Medicina do Trabalho e Medicina de Tráfego.

Aduzindo a isso, o Certificado de Pós Graduação apresentado consta como ‘”lato sensu” o que, conforme a denúncia e com fundamento na Circular 01/2018, de 03.07.2018 da Associação Brasileira de Psiquiatria e, “de acordo com  o Conselho Federal de Medicina (CFM) os cursos de pós-graduação Lato Sensu não conferem ao médico o direito de se inscrever nos conselhos de medicina como especialistas ou anunciarem tais títulos. …”É uma especialização de qualificação acadêmica e não profissional, e que, ainda que sejam reconhecidas pelo MEC, não são de formação científica e prática”.

Relatório insiste no não prosseguimento da investigação

“A prerrogativa de fiscalização do Executivo é constitucional do Legislativo”. Com essa premissa, um advogado  relacionou alguns questionamentos que deveriam estar esclarecidos na peça do relator do processo:

. A Prefeitura licita a contratação de empresa para fornecimento de consultas psiquiátricas;

. A empresa de uma vereadora, do mesmo partido do Prefeito, se habilita em um processo de dispensa de licitação e outro de inexigibilidade.

. É feita a contratação contrariando frontalmente a Lei Orgânica Municipal, art. 34 e 35;

. A vereadora proprietária da empresa contratada apresenta documentos que não comprovam a qualificação para a prestação dos serviços (psiquiatria). O CRM apresentado no certame não habilita o profissional a exercer a função exigida na Licitação.

. Ainda assim 250 consultas foram realizadas e pagas em um processo e outras 82 também realizadas e não pagas;

Conflito na Comissão Processante

A Comissão é composta pelo Presidente Pedro Vieira, relator Cleber Sella e membro Márcia Ponte.

O relatório pedindo o não prosseguimento das investigações é reprovado pelo presidente e pela membro. Mesmo assim, embora rejeitado pela maioria da Comissão, o relatório vai a plenário para votação.

Não se tem informação de que haja parecer jurídico sobre o relatório. A falta de base de fundamentação legal por especialista no Direito, pode induzir os vereadores a erro. Não só os parlamentares da Comissão mas, muito mais importante, dos que irão votar em plenário.

Se os vereadores quiserem investigar, fatos, evidências e indícios é o que não faltam.

Mas, ao que parece, uma parte deles não está com disposição para tanto.


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Alcino passa a “rasteira” na Associação do Matão e assume a conservação da MT 473

Enviado em: 14 de junho de 2019 14:59
Alcino passa a “rasteira” na Associação do Matão e assume a conservação da MT 473

O prefeito Alcino Barcellos entabulou uma negociação com a Secretaria Estadual de Infra Estrutura e Logística – SINFRA, sem qualquer participação ou comunicação prévia à Associação dos Usuários da Estrada do Matão, em que o município de Pontes e Lacerda assume imediatamente a manutenção da MT-473 no período da seca (maio a novembro) nos primeiros quarenta quilômetros e, no ano que vem, amplia a conservação em mais 40 km no mesmo período..

Dessa maneira, a intenção do Prefeito é devolver os cuidados da estrada não pavimentada para a Associação no pior período, o das chuvas.

Irresignada com a decisão unilateral do Poder Público estadual e municipal e por não ser consultada ou informada das negociações, a Associação decidiu suspender o convênio 1431/2017 com o Governo do Estado, deixando de fazer a manutenção de 252 km de estradas que estavam sob sua responsabilidade.

Segundo Presidente Julio Cesar Figueiredo, “a Associação vai gerir e digerir esse novo formato decidido pela Sinfra e Prefeitura de Pontes e Lacerda. Quem deve falar sobre a manutenção da estrada a partir de agora são os órgãos públicos responsáveis. Vamos ajudar doravante na busca de recursos e fiscalização”.

Briga por espaço político

Na realidade, o prefeito de Pontes e Lacerda não aceita a nova diretoria da Associação, que não se submete a suas verdadeiras intenções. Segundo informação, em busca de ampliar o espaço político visando a reeleição, Barcelos quer fazer a manutenção da melhor parte e que dá mais visualização política, que são os primeiros 40 km da estrada, no período não chuvoso. Coincidentemente, em 2020 – ano eleitoral – amplia para 80 km a conservação nos meses de maio a novembro.

Essa situação provocou um “racha” entre os membros da Associação, principalmente provocado pelos que apoiam o prefeito de forma incondicional e que são os mais “ativistas” no grupo de rede social.

Pelo que se pode concluir, a diretoria da Entidade dos usuários da Estrada detectou as verdadeiras intenções do prefeito que, para a plateia usa um discurso, mas nos bastidores utiliza todas as ferramentas para viabilizar o aumento do espaço político “patrolando” quem ousa discordar de suas ideias.

Leilão também suspenso

A Associação do Matão, além de suspender as atividades de manutenção da estrada, também suspendeu o leilão solidário que estava previsto para o dia 7 de julho, cujos recursos seriam destinados para a elaboração do projeto de pavimentação de mais 35 km da estrada.


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Policia prende homem por posse irregular de arma de fogo em Jauru

Policia prende homem por posse irregular de arma de fogo em Jauru

Enviado em: 14 de junho de 2019 12:46

A Polícia Judiciária Civil de  Jauru deteve na manhã desta sexta-feira (14/06), A. S. R. , vulgo “Bola”, [...]

Acidente próximo ao Pedro Neca deixa três vítimas fatais

Acidente próximo ao Pedro Neca deixa três vítimas fatais

Enviado em: 14 de junho de 2019 10:35

Um acidente envolvendo uma carreta e uma caminhão, foi registrado na madrugada desta sexta-feira (14/06) há poucos quilômetros [...]

Vereadores rejeitam projeto de pista de malha porque Município tem prioridades ainda não atendidas pelo Prefeito

Vereadores rejeitam projeto de pista de malha porque Município tem prioridades ainda não atendidas pelo Prefeito

Enviado em: 10 de junho de 2019 18:10

Na sessão de hoje (10/06), a maioria dos vereadores rejeitou o projeto de construção de uma pista de [...]