Câmara de vereadores de PL: independência ou servilismo

TVCO

4 de fevereiro de 2017

Câmara de vereadores de PL: independência ou servilismo
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A classe política vem se desgastando a cada dia que passa e uma das mais atingidas é a dos vereadores. Tanto que o papel deles sempre é questionado pela população, principalmente quando relaciona independência, trabalho e remuneração. Não há quem não diga que os nobres edis ganham muito pelo que trabalham e que muitos se tornam subservientes ao Executivo.

Para o novo grupo de parlamentares eleitos e que estrearam na sessão da última quinta-feira – a primeiro do ano legislativo – o desafio deve ser ainda maior por alguns motivos bastante relevantes:

A maioria dos vereadores foi eleito na coligação do candidato oponente do atual prefeito. Este conseguiu eleger somente dois parlamentares. Mas nas negociações para a composição da mesa diretora o quadro pode ter mudado. Num acordo com a intromissão do prefeito Alcino Barcellos – denunciada e criticada pelo vereador Maxsuel Guimarães e neste blog, com exclusividade – o governo municipal conseguiu eleger o presidente da Casa e pode ter o apoio da maioria dos onze parlamentares.

Os vereadores foram eleitos para legislar. E o que é isso? É criar leis que a cidade necessita. E o que menos se viu nas últimas legislaturas foram leis de iniciativa da Câmara,  que tem se limitado a votar projetos do Executivo ou por falta de criatividade ou, pior ainda, incapacidade de alguns eleitos. O que mais se viu foram as indicações que, na maioria das vezes, nem sequer constavam no orçamento do município para serem realizadas. Inócuas, portanto.

Outra missão dos parlamentares é a de fiscalizar.  E pelo que se pode ver neste início do mandato, vários deles não sabem realmente como deve ser feita a fiscalização. Alguns estão acompanhando o prefeito diariamente, tirando fotos e aparecendo em matérias de tevê como verdadeiros “papagaios de pirata”, procurando tirar proveito da imagem do chefe do executivo. E depois dizem que estão fiscalizando obras, quando não parecem ter qualquer conhecimento técnico nem teórico do que estão olhando.

A execução de obras deve ser fiscalizada pelo Executivo através de profissionais, técnicos e servidores especialmente designados para a finalidade. E pelo prefeito, logicamente.

O acompanhamento por parte dos vereadores deve ser da parte documental, orçamentária e se a obra ficou de acordo com o projeto. E, claro, se houver denúncia de irregularidade. E mesmo assim por alguém com conhecimento técnico.

Caberá também aos parlamentares deste mandato, o estudo aprofundado das funções dos vereadores e saber que a relação entre os poderes deve ser independente e harmônica, nunca um “puxadinho” da prefeitura.

A percepção da sociedade das ações dos vereadores é o que vai formar a opinião sobre cada um e da Câmara, de um modo geral. E, a partir daí, é que se vai perceber se vale a pena manter um poder legislativo municipal com onze cadeiras, já que o cargo não é profissão. O eleito está na função de vereador por um mandato com prazo pré-determinado.

A população de Pontes e Lacerda, com certeza, estará atenta não só ao discurso, mas e principalmente, à atuação de cada um dos onze vereadores.

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