Os vereadores de Pontes e Lacerda não podem reclamar de stress nem de falta de descanso. A última sessão ordinária ocorreu em 24 de junho, há exatos 47 dias. Eles retornam às sessões nesta segunda-feira (12/08).

É certo que tiveram sessão extraordinária no dia 22 de julho onde aprovaram cinco projetos vindos do Executivo.

O próximo recesso da Câmara será no final do ano. Dezembro e Janeiro.

Inovação e transparência

A União dos Vereadores do Brasil – UVB, na Marcha dos Vereadores em Brasília no ano passado instituiu o lema “O Novo começa em Nós” desencadeando várias ações de mudanças, sendo uma delas a proposta pelo fim do recesso parlamentar de julho nas Câmaras Municipais.

Basta os próprios parlamentares alterarem a Lei Orgânica e seguirem os demais trabalhadores do País.

Em Pontes e Lacerda, o lema da UVB poderia ser  “O novo não começa por aqui”.

Os vereadores deste mandato são conservadores e procuram manter os privilégios. Um exemplo é a proposta de Anderson Barbosa e Ivanildo Amaral de reduzir o número de cadeiras na Câmara e que sequer foi discutido. Deve estar dentro de alguma gaveta, se é que não foi extraviado.

O que circula pelos corredores é a pressão para aumento da verba indenizatória, que atualmente é de R$ 4.200,00. Essa verba é paga aos vereadores sem a necessidade de comprovação. Com os subsídios de R$ 4.270,00, os parlamentares embolsam mensalmente R$ 8.470,00.

Quanto custa a Câmara para a população

A Câmara de Vereadores recebe mensalmente 7% de algumas receitas da Prefeitura. O chamado duodécimo. Isso representa R$ 4,850 milhões anuais.

Se dividirmos o valor do repasse recebido pelo Legislativo, cada vereador custa para a sociedade R$ 440 mil por ano.

Como o Legislativo pode contribuir para o crescimento do Município

A Câmara não fiscaliza o atos do Poder executivo. As quatro comissões criadas para fiscalizar supostas irregularidades do atual Prefeito foram liminarmente arquivadas. No Ministério Público essas mesmas irregularidades são objeto de inquérito civil público e podem ser transformadas em ações de improbidade administrativa.

Pelos dados que apuramos, nesta legislatura não há registros de propostas dos vereadores que visem o crescimento de Pontes e Lacerda. Aliás, não há projetos de lei de iniciativa dos parlamentares. Todos os que passaram por aquela Casa foram encaminhados pelo Executivo.

A sociedade se ressente da falta de cobrança, por parte dos vereadores, da execução do orçamento da Prefeitura. O Executivo planejou e não está executando. As reivindicações e indicações do Legislativo, na maioria, não estão inseridas no orçamento municipal (PPA, LDO, LOA).

Uma contribuição dos parlamentares para o desenvolvimento de Pontes e Lacerda seria estudarem e proporem ações macroeconômicas visando o crescimento do município e o incremento dos índices sociais.

A outra seria o contato dos vereadores com os parlamentares federais e estaduais dos respectivos partidos com vistas a conseguirem recursos para investimentos oriundos de emendas parlamentares.

O que a população quer

Pontes e Lacerda precisa de um parlamento forte e comprometido com os interesses do Município. O que se tem visto é corporativismo e política para se manter no poder a qualquer custo. É necessário mais transparência e agilidade nos serviços públicos e menos partidarismo, tornando aquela Casa de Leis independente do Executivo, o que não transparece ser atualmente.

Que a Câmara inove, reduzindo o número de vereadores e acabando com o recesso de julho. Esse seria a nova política, “O novo que começa em nós”.