ALEXANDRE GARCIA

15

outubro

2019

APOIADORES DO CRIME

Como todos sabemos, o Ministro da Justiça, ex-juiz Sérgio Moro, enviou ao Congresso uma série de propostas de mudanças na lei, para combater principalmente os crimes de corrupção e os atentados graves contra a vida. A esse conjunto, chamou-se Pacote Anti-Crime. É resultado dos compromissos firmados em campanha e aprovados por quase 58 milhões de eleitores. O Pacote muda a estrutura vigente de impunidade favorecedora do crime, que foi se ampliando na gestão de alguns ministros da Justiça, nos governos FHC, Lula e Dilma, sob o pretexto de direitos humanos. Na verdade, o resultado foi a ampliação da proteção a corruptos,

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8

outubro

2019

O QUE ESPERAR DE NÓS?

Está acontecendo tudo ao contrário do que prediziam os arautos do caos. Segundo eles, abandonaríamos a democracia, a voz das minorias, seriam perseguidos os negros, os homossexuais, os opositores. Por ironia, essas cassandras foram justamente os agentes do caos do desemprego, da corrupção, dos desvios, da decadência moral, das cotas racistas, da desigualdade por preferências sexuais, dos direitos dos bandidos, da entrega do poder a uma ideologia totalitária e internacional. E a realidade está provando que era apenas mentira, propaganda enganosa, auto-ajuda para conviver com a derrota nas urnas, mecanismo freudiano de compensação para a culpa de ter sido parte da demolição de valores nacionais.

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1

outubro

2019

SUPREMO NA BERLINDA

Um jornalista sério e equilibrado tuitou nesse fim-de-semana adjetivos sobre o Supremo, tão agressivos que eu não seria capaz de reproduzir aqui. Na segunda-feira, ouvi o mesmo do dentista, do garçom, da balconista e do policial. Eu nunca percebera antes tanta raiva e tanta descrença contra a nossa corte suprema. A Constituição segue Montesquieu e, já no segundo artigo, diz que os poderes são “independentes e harmônicos entre si”. É óbvio que os três poderes têm que estar em primeiro lugar harmônicos com as aspirações do povo, pois o primeiro artigo da Constituição estabelece que “todo o poder emana do povo”.

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24

setembro

2019

CONHECER A AMAZÔNIA

Dias depois de terem estado na Embaixada da Noruega em Brasília, governadores da Amazônia, foram a Nova Iorque participar da Conferência do Clima na ONU. A mesma ONU que em 1948 sugeria a internacionalização da Amazônia, criando o Instituto Internacional da Hilea Amazônica. A cobiça cresceu e em 1989 o então vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, dizia que a Amazônia não é dos brasileiros, “é de todos nós”. E o presidente da França, François Mitterrand afirmava que o Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia. Macron atualizou, chamando a Amazônia de “nossa casa”.

Agora na ONU,

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17

setembro

2019

DEMOCRACIA E FACTOIDE

No último dia 12, a procuradora Raquel Dodge, que deixa esta semana a chefia do Ministério Público Federal, proferiu um significativo discurso de despedida. Significativo porque foi em plena Suprema Corte do país, diante dos ministros do Supremo. Mais significativo ainda porque deixou no ar a impressão de que a democracia está em perigo. Depois do usual cumprimento “a todos e todas”, ela disse: “Faço um alerta para que fiquem atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal, uma vez que no Brasil e no mundo surgem vozes contrárias…”. Fica-se esperando a identificação dessas vozes contrárias, porque está no papel da Procuradoria identificar quem se insurgir contra as leis e as instituições que são os instrumentos da democracia.

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10

setembro

2019

EM DEFESA DAS LEIS

Integrantes da Associação Nacional de Procuradores da República fizeram esta semana manifestações contra a indicação de Augusto Aras para chefiar a Procuradoria Geral da República. O incrível é que essa é uma manifestação de integrantes do Ministério Público – que é o órgão de defesa da Lei – contra a Constituição Federal. O art. 127 da Constituição incumbe o Ministério Público da “defesa da ordem jurídica”. E a manifestação de integrantes de sua associação alega que o Presidente da República deveria ter indicado alguém da lista de três enviada pela Associação. Ora, o artigo 84 da Constituição afirma que compete ao Presidente da República nomear o Procurador Geral da República.

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3

setembro

2019

MILAGRE BRASILEIRO

Nos anos 70, nosso país desfrutou do Milagre Brasileiro, assim chamado porque o PIB cresceu, por três anos seguidos, a média anual de 11,2% – onze vezes o que estamos crescendo agora. Estava todo mundo empregado e as compras estavam tão aquecidas que a indústria não tinha matéria-prima suficiente e faltava até papelão para as embalagens. Aconteceu isso por causa do Ministro da Fazenda Delfim Netto e do Presidente Médici? Não; aconteceu porque havia otimismo e entusiasmo na população, do operário ao investidor. Era o “pra frente, Brasil” mais o recado, nos vidros dos automóveis, para aqueles que,

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27

agosto

2019

PIROTECNIA

O Papa Francisco e o Presidente Macron geraram a centelha e reacenderam os ânimos daqueles que não perdoam os brasileiros que os derrotaram em outubro. Do outro lado do Atlântico e das redações urbanas a milhares de quilômetros da floresta, atearam fogo à Floresta Amazônica, para demonstrar que o vencedor de outubro é um Nero suicida; é um erro cometido pelos eleitores que ousaram derrotar os que acreditam que detêm o poder de domar neurônios alheios. Desconhecedores da Floresta, não sabem que para ela queimar, precisa antes ser derrubada, secar por meses, e aí atear fogo. É assim que os indígenas ensinaram e sempre fizeram na coivara

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20

agosto

2019

A LEI SEQUESTRADORA

Leis penais são feitas para dissuadir os mal-intencionados; punir os criminosos, servindo de exemplo; promover a correção dos desencaminhados – e assim proteger a sociedade vítima dos agressores, dos ladrões, dos assaltantes, dos corruptos, dos homicidas, dos vigaristas. Quando as leis não conseguem esse objetivo, quando são fracas, lenientes, – agem em sentido contrário, dando sensação de impunidade que estimula os mal-intencionados e protegem os corruptos, vigaristas e criminosos em geral. A Lei de Abuso da Autoridade está nesse segundo caso e não veio sozinha. Foi adicionada a outras leis – que impedem o uso de algemas, que soltam assaltantes num curto prazo de 24 horas,

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13

agosto

2019

A AMAZÔNIA É NOSSA

Esta semana, Sua Santidade o Papa fez um apelo para que os líderes do mundo salvassem a Amazônia. Perdão, Santidade, mas quando estouraram os escândalos do Banco do Vaticano ou da pedofilia, não ouvi nenhum líder brasileiro pedindo que o mundo salvasse a Santa Sé. Há quase um ano, achei bom que o Papa da vizinha Argentina não tivesse feito nenhuma manifestação quando o líder na campanha presidencial brasileira foi esfaqueado para morrer. Afinal, o Vaticano nada tem a ver com a política brasileira. Mas agora vão fazer por lá em outubro, um Sínodo para a Amazônia, cujo relator é o arcebispo de São Paulo,

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12

agosto

2019

CHEGOU A DIVERSIDADE        

O atento repórter da Gazeta do Sul perguntou-me sobre a  importância do jornalismo “em um momento em que o país está profundamente dividido em termos políticos e ideológicos”. Percebi, nessa preocupação, que a pregação totalitária das últimas décadas conseguiu sequestrar corações e mentes. Enquanto nos dividiam, impuseram-nos o totalitarismo do pensamento único. Por isso, estranhamos, hoje, que haja correntes diferentes de pensamento, de posições ideológicas. Enquanto nos enfraqueciam, nos convenceram de que toda diversidade é politicamente correta, menos a de pensamento.

Passaram por cima do princípio constitucional básico de que “todos são iguais perante a lei,

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