Sunday, Dec. 16, 2018

Carregando ...

Blog do Vieira

Ivanildo Amaral propõe alteração no Projeto de Lei do Fundo Municipal de Meio Ambiente impedindo a cobrança da Taxa de Lixo

Enviado em: 11 de dezembro de 2018 11:00
Ivanildo Amaral propõe alteração no Projeto de Lei do Fundo Municipal de Meio Ambiente impedindo a cobrança da Taxa de Lixo

O Prefeito Alcino Barcellos encaminhou para a Câmara, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar 2328/2018 que trata de questões ambientais e, principalmente, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

O regime de urgência foi derrubado pela maioria dos vereadores, à exceção da Dra. Terezinha que votou favoravelmente.

O Projeto de Lei tem aspectos importantes a serem implementados na área ambiental.  Um deles é a criação do Fundo Municipal de Meio ambiente, que terá recursos específicos para o funcionamento.

Analisando com critério técnico o projeto proposto pelo prefeito de Pontes e Lacerda, o vereador Ivanildo Amaral detectou a possibilidade de ser implantada a Taxa de Coleta de Lixo, cujo valor arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. Outro ponto que prejudica a população é a exorbitância das multas propostas, que chegarão a R$ 400 mil e a cobrança de taxas por serviços prestados pela Secretaria responsável.

Proposta de alteração do Projeto de Lei

Como membro da Comissão de Finanças e Orçamento, Ivanildo fez as seguintes alterações da proposta encaminhada pelo Executivo Municipal:

  • Proibir a cobrança de Taxa de Lixo bem como a cobrança de taxas pela visita de servidores da Secretaria de Meio Ambiente para avaliação e orientação de poda ou corte de árvores;
  • Instituir multas leves e graves de até 500 UPF’s (atualmente R$ 19,90), correspondendo a R$ 9.950,00. O prefeito propôs R$ 400 mil.

O parecer da Comissão será levado a plenário para votação na última sessão legislativa, que ocorrerá nesta terça-feira (11/12), às dezenove horas, na Câmara Municipal.


Comente

Praça Miguel Gajardoni virou ponto de venda de drogas, além da cobrança ilegal de estacionamento

Enviado em: 09 de dezembro de 2018 14:38
Praça Miguel Gajardoni virou ponto de venda de drogas, além da cobrança ilegal de estacionamento

Desde de outubro de 2017 a TV Centro Oeste vem denunciando quase que diariamente a situação ilegal em que se encontram os “flanelinhas” da Praça Miguel Gajardoni.

Eles tomaram posse da Praça a ponto de afastar as famílias e pessoas de bem que evitam transitar naquele local público. Para não serem molestadas, em plena luz do dia e em horário comercial, crianças e adultos contornam a Miguel Gajardoni. Motoristas evitam ao máximo estacionar ali.

Ponto de venda de drogas durante o dia

Mas agora, com a completa inércia da Prefeitura e total omissão do Legislativo, os “flanelinhas” estão ampliando a oferta de ilícitos na Praça. Além de assumirem o controle e o comando do local, eles continuam cobrando ilegalmente pelo estacionamento dos carros no local público, constrangem todo o dia principalmente mulheres e idosos e, atualmente, estão oferecendo drogas a lojistas e populares que alí transitam. Sem qualquer cerimônia, os meliantes circulam inclusive no horário comercial com os bolsos cheios de “papelotes” sem qualquer preocupação de serem notados, na certeza que não serão importunados.

Do contra

Há mais de um ano o jornalismo da TV Centro Oeste denuncia que a Praça Miguel Gajardoni foi invadida por alcoólatras e drogados afastando a população daquele local, inclusive à noite.

Recentemente, o vereador Anderson Barbosa apresentou um projeto de lei que foi encaminhando ao prefeito Alcino Barcellos onde proíbe a cobrança de estacionamento (a que título for) dos carros no entorno da Praça. De acordo com a legislação, não é necessário, pois é vedado a utilização comercial de espaço público sem autorização legal. Mas é salutar ver uma liderança política buscando solução para um problema que afeta toda a sociedade.

Decoração natalina

Um dos ocupantes da Praça, perguntado recentemente sobre os motivos que o faz se fixar alí, alegou que várias pessoas preferem doar dinheiro para não serem importunadas. Em um dia favorável, chega a arrecadar R$ 200,00. Perguntado sobre o que iriam fazer no mês de dezembro quando a Praça costuma ser iluminada para as festas de final de ano, ele foi enfático: “aqui, não. A Praça não vai ser enfeitada este ano”.

É o cúmulo!


Comente

Maxsuel muda de lado, abandona Ivanildo e monta chapa como Presidente

Enviado em: 29 de novembro de 2018 12:53
Maxsuel muda de lado, abandona Ivanildo e monta chapa como Presidente

A Câmara de Vereadores terá duas chapas disputando a nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. A do vereador Ivanildo e agora também a do vereador Maxsuel Guimarães.

Já no final do prazo de inscrição – hoje pela manhã – o vereador Maxsuel Guimarães abandonou a chapa que montou,  articulou e assinou documento se comprometendo a defender e apoiar o vereador Ivanildo Amaral como Presidente e preferiu montar uma nova composição onde ele próprio é o candidato a Presidente.

Da mesma forma aconteceu com a vereadora Márcia Ponte. Ela assinou compromisso de ser a primeira secretária, empenhou a palavra de apoio e, na última hora, passou para a outra chapa sem qualquer comunicação ou aviso aos antigos companheiros.

Maxsuel montou um “acordão” justamente com os que ele chamava de “vereadores do outro lado”. Ficou assim a composição da chapa:

Presidente: Maxsuel Guimarães

1º Vice Presidente: Cleber Sella

1º Secretário: Juninho Cabeleireiro

2º Secretária: Márcia Ponte

Não se sabe ainda a posição do vereador Antonio da Dengue, se ele permanece ou não na chapa de Ivanildo. Ele costuma seguir a orientação de Maxsuel Guimarães.

No âmbito político, a palavra empenhada e o documento assinado tem peso extremamente relevante. Embora seja prematura para qualquer avaliação, com certeza haverá desgaste nas relações entre esses parlamentares que terão ainda um convívio de dois anos pela frente.

 

 

 


Comente

Presidência da Câmara: Juninho, Sella e Pedro Vieira “tramam” com Alcino para “puxarem tapete” de Ivanildo Amaral

Enviado em: 29 de novembro de 2018 08:00
Presidência da Câmara: Juninho, Sella e Pedro Vieira “tramam” com Alcino para “puxarem tapete” de Ivanildo Amaral

Nesta quinta-feira pela manhã se encerra o prazo para inscrição de chapas para a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Pontes e Lacerda.

A única chapa inscrita até agora, com assinatura de todos os membros e de apoiadores é a que apresenta o vereador Ivanildo Amaral como presidente.

Idealizada e orquestrada pelo vereador Maxsuel Guimarães, a chapa conta com a participação dos vereadores Antonio da Dengue, Márcia Ponte, Anderson Barbosa, Natalícia – além de Maxsuel e Ivanildo, logicamente, e está composta pela maioria dos parlamentares, garantindo assim a eleição (seis votos de onze).

Por detrás dos panos

Nos últimos dias, entretanto, a minoria tem se reunido sistematicamente no gabinete do presidente da Câmara. Juninho Cabeleireiro, Cleber Sella  e Pedro Vieira tem sido vistos juntos e assediando parlamentares da chapa de Ivanildo Amaral, tentando desestabilizá-la.

Sabe-se de fonte segura que por trás de toda essa ardilosa articulação está o prefeito de Pontes e Lacerda que aproveita as férias para interferir em tempo integral na eleição da nova mesa Diretora. Barcellos não quer Ivanildo e aposta em Juninho como presidente e está jogando tudo o que pode para “convencer” alguns vereadores a  “mudarem de lado”. Tem dito, inclusive em roda de conversas, de que tem uma única certeza quanto a mesa diretora: de que Ivanildo não será Presidente.

Quem é quem no jogo

Há informações de que Alcino está conduzindo o processo de desconstrução da chapa majoritária. Pedro Vieira, Sella e Juninho abandonaram a ideia de negociar com Antonio da Dengue, Anderson Barbosa e Maxsuel Guimarães pela firmeza de posição dos parlamentares.

Correndo contra o tempo, o trio minoritário usa tudo o que sabe de positivo sobre a vereadora Márcia Ponte e de negativo contra a vereadora Natalícia para “convencê-las” a abandonar o compromisso firmado com a chapa de Amaral.

Pedro Vieira joga em todas as frentes. Diz que apoia o companheiro de partido para a Presidência mas flerta perigosamente com Juninho e Cleber Sella, aceitando ser vice-presidente de qualquer um deles. Há informações de que este último aceitou abandonar a candidatura à presidência em troca de indicar o novo chefe do Detran.

Ninguém diz nada, ninguém viu nada

Todos os vereadores com quem conseguimos conversar são unânimes em afirmar que tudo está sob controle e que os parlamentares estão firmes nas posições tomadas. Nesse caso a chapa de Ivanildo tem assegurada a eleição no próximo dia quatorze de dezembro, às dez horas.

Quem conhece um pouco do jogo político, sabe que é inegável que esse silêncio “ensurdecedor” pode ter, de um lado a tranquilidade de um acordo firmado e que será cumprido, ou de outro – o do lado obscuro – o silêncio comprometedor de quem ainda pratica a política que o brasileiro abomina, e que se recusa a morrer.

É o Brasil novo contra o velho Brasil.


Comente

Prazo para inscrição de chapas para concorrer à Presidência da Câmara termina nesta quinta

Enviado em: 26 de novembro de 2018 22:51

O calendário eleitoral visando definir a nova diretoria da Câmara de Vereadores para os dois últimos do atual mandato indica que nesta quinta-feira (29/11) é o prazo fatal para o registro de chapas.

As eleições serão realizadas em sessão extraordinária no dia 14 de dezembro, às dez horas, no Plenário Walter de Oliveira.

Será vitoriosa a chapa que conseguir seis votos, metade mais um dos onze parlamentares.

Ivanildo Presidente

Em um trabalho de articulação principalmente de Maxsuel Guimarães, seis vereadores montaram a chapa “União e Trabalho” e elaboraram um Termo de Compromisso – assinados pelos participantes – indicando a seguinte composição:

Presidente: Ivanildo Amaral
Vice presidente: Maxsuel Guimarães
Secretária: Márcia Ponte
Segunda secretária: Natalicia Inácia

A chapa tem apoio dos vereadores Antonio da Dengue e Anderson Barbosa.

Detalhes da eleição

Os vereadores que compõem uma chapa não podem participar de outra.

A votação será nominal e aberta, com os vereadores declarando publicamente em quem votarão.

O Presidente da Câmara, Pedro Vieira, não assinou o compromisso de apoio à chapa ‘União e Trabalho”, mas há informação segura de que há uma promessa de voto ao colega de partido, vereador Ivanildo Amaral.

Embora a aparente tranquilidade, é bom lembrar que – enquanto existir uma noite entre dois dias – tudo pode mudar numa eleição. Traição faz parte do velho jogo político.

A chapa ‘União e Trabalho” só não pode “dormir de toca”.


Comente

Águas de Pontes e Lacerda emite duas faturas no mesmo mês e confunde consumidores

Enviado em: 24 de novembro de 2018 11:18

A empresa Águas de Pontes e Lacerda está emitindo para vários consumidores do município duas faturas para pagamento no mês de novembro.

As denúncias foram levadas à TV Centro Oeste comprovando a dupla cobrança e deixando a população em dúvida e também se é procedente a cobrança.

As contas de água apresentam datas diferentes para pagamento e valores também diferenciados.

Manifestação da empresa

Na realidade, a Águas de Pontes e Lacerda emitiu aviso dizendo que está alterando a data do vencimento de forma unilateral, fazendo mudanças que beneficiam o processo interno da empresa. Ela também alega que, se o consumidor quiser manter a data de pagamento deve se deslocar até o escritório local para manter a data original, desde que esteja enquadrada nos dias já previamente definidos.

A alegação da Companhia é de que a padronização do prazo para os vencimentos “não prejudica aos clientes. Ao contrário, visa melhorar a qualidade de atendimento e dos procedimentos internos da empresa”.

Consumidor é parte acessória no processo

O que fica evidenciado é que a concessionária do serviço público está interessada apenas em adequar os processos internos na forma que lhe convém. Ao consumidor cabe apenas e tão somente pagar a conta, da maneira que a Empresa decidir, unilateralmente.

O aviso emitido pela Empresa é vago, sem explicação convincente, e sem dar ao consumidor o direito a, previamente, informar se concorda ou não com a alteração da data de vencimento. Questão de respeito numa relação comercial.

Lembrando que a Empresa é permissionária de serviço público onde fatura alto para somente distribuir um bem essencial à vida e direito inalienável do cidadão, que é o consumo de água.

Serviço público sem fiscalização

Talvez seja o momento oportuno para que a Câmara de Vereadores tome a iniciativa de fiscalizar não só o procedimento da Empresa em alterar de forma unilateral um item fundamental nas relações com os consumidores – data de pagamento – mas estender a fiscalização para as questões das taxas cobradas, prazos de atendimento de ligação e religação e demais exigibilidades do contrato firmado entre a Prefeitura de Pontes e Lacerda e a referida empresa.

E o Procon poderia, também, verificar se a iniciativa da Empresa – sem qualquer consulta prévia – é legal, não abusiva e se está enquadrada no Código de Defesa do Consumidor.


Comente

Mauro Mendes e Jaime Campos estão falando muito em taxar o agronegócio em MT

Enviado em: 15 de novembro de 2018 20:31

Pode ser necessidade de reforçar o caixa do governo do Estado. Nenhum candidato fala que precisa aumentar a arrecadação durante a campanha. Ganhou a eleição, entretanto, muda o discurso. Nenhuma novidade.

O único estadista que me lembro ter “prometido sangue, suor e lágrimas” foi Winston Churchill aos ingleses, durante a Segunda Guerra Mundial. E ele sequer concorreu à eleição. Foi nomeado Primeiro-Ministro.

Mas também pode ser retaliação contra os produtores rurais que, em grande parte, preferiram apoiar  Pedro Taques para o governo estadual e preteriram o nome de Jaime Campos ao Senado.

E para quem quer tirar dinheiro do outros, motivos não são difíceis de alegar. Basta aproveitar a desordem política, social, econômica e institucional, mais a necessidade de “por a casa em ordem”, justificativa que acontece a cada quatro anos e encontrar uma atividade para tirar uns “vinténs”, em nome da coletividade.

O agronegócio que desde 1990  tem sustentado o Estado direta e indiretamente agora começa a aparecer – na visão do senador eleito Jaime Campos – como vilão da história (ele mesmo sendo um grande fazendeiro).

É o famoso fogo amigo, mas parecendo ser por motivo fútil, o da vingança política.

Os produtores rurais de Mato Grosso, pelos próximos quatro anos, estão órfãos na articulação política entre o segmento e o governo estadual. Já devem estar sentindo a falta de Jonas Pinheiro, Homero Pereira e a saída da política de Blairo Maggi.

Pelo que depreende das declarações do governador eleito, Mauro Mendes e do senador-fazendeiro Jaime Campos, quem vai ter que se contrapor a oneração do agronegócio serão as entidades representativas, como Famato, Aprosoja, Acrimat e outras.

E mais, terão que convencer logo a opinião pública de que as críticas do líder dos Campos aos produtores rurais são infundades e que tem  pretensão apenas de atingir os seus companheiros de atividade, parecendo revanchismo.

Antes que Mauro Mendes encontre campo preparado, não para o plantio, mas para transformar o Estado num sócio do produtor rural. O último trabalha e o primeiro fica com grande parte  do dinheiro.

Como já está acontecendo em outras atividades econômicas.


Comente

Motoristas de ambulâncias de Pontes e Lacerda trabalham em regime de quase escravidão

Enviado em: 13 de novembro de 2018 10:23
Motoristas de ambulâncias de Pontes e Lacerda trabalham em regime de quase escravidão

Imaginem um funcionário não ter hora para início da jornada de trabalho, não saber que horas pode ir para a casa, não registra o horário trabalhado em ponto eletrônico, não usufrui de feriados e muito menos de ponto facultativo e não recebe horas extras.

Uma denúncia para a TV Centro Oeste diz que é isso que acontece com os motoristas das ambulâncias de Pontes e Lacerda. E ainda tem mais: estão permanentemente de sobre-aviso e viajam a qualquer momento para Cáceres, Cuiabá e para outros municípios. Independentemente do número de viagens, eles recebem oito diárias por mês. Quando saem de Pontes e Lacerda às 23 horas e chegam em Cuiabá às sete horas da manhã do outro dia, não recebem adicional noturno.

Agora, com a proximidade do feriado prolongado, por exemplo, os motoristas já sabem o que vão fazer: trabalhar.

Outra situação grave é quanto ao período de descanso. Nas incontáveis viagens que fazem, os motoristas não tem tempo muitas vezes nem de dormir. E quando conseguem, aproveitam a sombra de árvores ou algum canto de casas de apoio, juntamente com os pacientes.

A única coisa digna que acontece com os motoristas de ambulância é a missão nobre de ajudar a  “salvar vidas”. De resto, sobra a exploração de uma classe que é lembrada só na hora de trabalhar. E esquecida na hora de receber a parca remuneração pelos serviços prestados e ainda sem direitos trabalhistas, de acordo com a Legislação.


Comente

Santa Casa poderia estar recebendo mais R$ 450 mil por mês se a UPA funcionasse

Enviado em: 13 de novembro de 2018 09:47

Pontes e Lacerda e municípios vizinhos convivem com o atendimento à saúde de forma precária. E não é por falta de recursos.

Com orçamento de R$ 115 milhões, a Prefeitura gasta com saúde cerca de 28% da arrecadação. É um “saco sem fundo”.

A aquisição de ambulâncias e ônibus para transporte de pacientes mostra claramente que o foco da atual gestão é muito mais a “ambulancioterapia” do que dotar o município de estrutura e equipamentos para que aumente a capacidade de atendimento dentro do município e, via de consequência, atraia novas clínicas e profissionais médicos. Dessa forma tornaríamos Pontes e Lacerda, de fato, um polo regional de saúde.

O vereador Ivanildo Amaral (PSD) tem insistido que uma das saídas para a melhoria do atendimento à saúde é colocar a UPA em funcionamento. O prédio está pronto desde a gestão Donizete Barbosa e os recursos para a aquisição dos equipamentos e mobiliário estão depositados na conta da Prefeitura, oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Ezequiel Fonseca.

Ivanildo acrescenta que o atendimento da UPA deve ficar a cargo do Hospital Vale do Guaporé. Para o funcionamento daquela Unidade de Saúde o Governo Federal disponibiliza mensalmente a quantia de R$ 450 mil.

A precariedade na saúde em Pontes e Lacerda é falta de dinheiro ou de gestão?


Comente

Pequenos produtores não tem incentivos públicos para crescer e produzir mais alimentos

Enviado em: 05 de novembro de 2018 04:59

Pontes e Lacerda poderia aumentar e diversificar a produção em pelo menos cinco atividades: hortifrutigranjeiros, piscicultura, pecuária de leite e de corte e agricultura. Já existem pequenos produtores produzindo em pequena escala nos vinte e três assentamentos e associações do município.

O principal fator impeditivo é falta de máquinas e equipamentos para a preparação do solo para o plantio, por ser inviável economicamente a aquisição, na relação custo x benefício. Por esta razão o Poder Público concentra na secretaria de agricultura onze tratores para atender o mini e pequeno produtor. Na teoria.

A realidade é que dos onze, nove tratores estão em condições de trabalho.

Temos informação de que, dos cinco tratoristas lotados na Secretaria, apenas dois estão efetivamente trabalhando. O outros três estão em desvio de função. A remuneração de cada tratorista é de menos de R$ 1.400,00 por mês, o que não motiva os servidores a trabalharem nesse clima escaldante.

Por essa razão grande parte dos pequenos produtores vão deixar mais uma vez de preparar a terra para o plantio, reduzindo a produção.

Conselho Municipal de Desenvolvimento

Periodicamente o Conselho Municipal de Desenvolvimento deveria se reunir para discutir ações estratégicas para promover o desenvolvimento dos mini e pequenos produtores. Entretanto, as informações dão conta de que a pauta é sempre a aprovação de nomes para financiamentos do Pronaf. Ninguém leva projeto de fomento para ser analisado.

A ausência de políticas públicas é notória quando se tem plenas condições e infra-estrutura para o crescimento da produção de alimentos no município.

Unidade processadora de frutos desativada

No assentamento “Nossa Terra Nossa Gente”, a poucos quilômetros do centro da cidade, há uma unidade processadora de frutas e um laticínio desativados, com os equipamentos – como resfriadores – não sendo utilizados. Falta apenas alguém tomar a iniciativa de criar as condições para a implantação de uma agro-indústria. Com relação ao leite, há possibilidade de processar o que é produzido na região e, posteriormente fazer a distribuição para o consumo interno.

O Secretário de Agricultura e também vice-prefeito já anunciou, extra-oficialmente, que deve permanecer na pasta até o final do ano. Não se sabe se haverá substituto ou será mantido apenas um servidor na Coordenação Geral.

Nada é divulgado com relação a incentivos à produção e a criação de políticas que visem o desenvolvimento econômico do Município.


Comente

Alguns vereadores de Comodoro estariam ocultando da população denúncia de nepotismo de seis servidores contratados pelo Prefeito

Enviado em: 03 de novembro de 2018 01:20

Há informação circulando nas mídias sociais que tramita sigilosamente na Câmara de Vereadores de Comodoro uma denúncia contra o Prefeito Jeferson Gomes que comprovaria nepotismo pela contratação de seis servidores municipais. Pelo que está sendo divulgado, o Ministério Público teria farta documentação sobre as irregularidades.

A indignação maior dos que reclamam da atitude do prefeito é porque a maioria dos vereadores tem conhecimento do assunto mas não toma qualquer atitude para cumprir o papel do Legislativo, que é de fiscalizar as ações do Executivo. Comentam que os parlamentares que apoiam o prefeito “tem uma teta ou um parente na Prefeitura”.

A apuração no âmbito da Câmara pode acarretar o afastamento e até mesmo a cassação do atual prefeito. A denúncia passou a circular porque  há informação de que os apoiadores do Chefe do Executivo estariam “montando um esquema” para o arquivamento no âmbito daquela Casa de Leis.

Ações no Ministério Público

O prefeito de Comodoro também está sendo alvo de uma Ação Civil Pública por Dano ao Erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos ao contratar um escritório de advocacia quando possui dois procuradores contratados na Prefeitura, e outras irregularidades (processo 1001202-44.2018.8.11.0046).


Comente

Iniciativa do Vereador Ivanildo de requerer a implantação de “amarelinhos” só terá êxito “na pressão”

Enviado em: 02 de novembro de 2018 17:59

O trânsito de Pontes e Lacerda é um dos mais violentos do Estado. Praticamente cada cidadão tem uma ideia para que a situação melhore. Lideranças políticas e pessoas ligadas ao setor apresentam sugestões toda vez que acontece um acidente, praticamente todo o dia. Só discurso.

Desde a última alteração – quando inverteram as preferenciais – ainda no governo do ex-prefeito Newton Miotto, o trânsito na cidade tem piorado substancialmente, gerando vítimas fatais e deixando sequelas, principalmente nos motociclistas. Urge alterar o atual sistema viário, alterando o fluxo dos veículos, e implantar fiscalização mais efetiva.

A iniciativa do vereador Ivanildo Amaral de encaminhar ao Poder Executivo a legislação que trata da implantação dos agentes municipais – que tem poder de polícia para fiscalizar e lavrar multas – pode mudar o curso dessa curva ascendente da violência no trânsito.

Já se sabe que Pontes e Lacerda está inserida no Sistema Nacional de Trânsito e mantem convênio com o Governo de Mato Grosso. São duas condições básicas para a chamada “municipalização” podendo, a partir daí, contratar servidores para a função especifica de fiscalização administrativa.

A implantação dos “amarelinhos”, como são chamados os agentes municipais em Mato Grosso, só depende agora de vontade política.

Não seria exagero solicitar a Ivanildo Amaral – futuro presidente da Câmara – que contribua ainda mais com a administração pública preparando todo o processo legal, inclusive com a minuta da Lei que institua a criação dos cargos de agentes municipais de trânsito, com pareceres jurídicos, apoio das entidades representativas da sociedade e outras manifestações a favor.

Ficaria a cargo da administração pública tão somente a tramitação do processo, sob acompanhamento dos vereadores e da população em geral.

Na pressão. Só assim para funcionar.

 


Comente

Quando Pontes e Lacerda vai colocar em pauta a geração de emprego e renda

Enviado em: 14 de outubro de 2018 17:58

A atual administração municipal está se notabilizando pela mesmice. Só se houve falar em salário em dia dos servidores, economia de cinco milhões de reais em 2017, manutenção da estrada do Matão e pagamento em dia da parcela da Prefeitura ao Hospital Vale do Guaporé. E agora nos últimos dias a lama asfáltica.

Caminhando para a metade do mandato, o prefeito ainda não nomeou um secretário para a agricultura – vamos para 115 mil hectares de lavoura plantada nesta região –  muito menos um titular para a pasta de Industria e Comércio.

Embora Pontes e Lacerda tenha saldo positivo na relação admissão/demissão de empregados em 2018, essa situação de aumento de consumo em que vive o comércio local tem que vir seguida de medidas de incentivo à produção, à industrialização, para que haja sustentabilidade na geração de emprego e renda.

Pouco ou nada se fala que, à exceção da carne, praticamente tudo o que a população de Pontes e Lacerda consome é vindo de outras regiões do País. Desde produtos alimentícios, vestuário, máquinas e peças para os mais variados setores. Não há qualquer incentivo para que o município passe a produzir para o consumo local e a exportação do excedente.

A falta de um órgão público que tenha como função pensar ações estratégicas para a diversificação da atividade econômica está atrasando o desenvolvimento do município, retardando a busca de novas empresas, exportando nossa mão de obra qualificada (jovens que saem para estudar e não retornam após ingressarem no mercado de trabalho) e desestimulando novos investimentos pelo empresariado local.

A única voz solitária “que clama no deserto” é a do vereador Ivanildo Amaral que tem se dedicado a intermediar a cessão de terras agricultáveis da nossa região para produtores de outros município, através da Bolsa de Arrendamento de Terras em parceria com a Associação Comercial, ACEPL. Com o apoio do escritório Exitus, do engenheiro agrônomo Luciano Cardoso.

É muito pouco para um município que se auto-intitula polo regional.


Comente

Maioria de vereadores monta chapa para a nova Diretoria da Câmara

Enviado em: 12 de outubro de 2018 12:16

Com o nome de União e Trabalho seis vereadores montaram uma chapa para disputar a presidência da Camara para os próximos dois anos.

A composição da chapa é a seguinte:
Presidente: ivanildo amaral
Vice presidente: Maxsuel Guimaraes
Secretária: Marcia Pontes
Segunda secretária: Natalicia

A chapa tem apoio dos vereadores Antonio da Dengue e Anderson Barbosa.

Todos esses parlamentares já asssinaram uma carta compromisso em defender e votar pela aprovação da chapa.

A Câmara é composta de 11 vereadores. Se os seis vereadores desta chapa confirmarem a votação, garantem a maioria dos votos e elegem a nova diretoria, independente da posição dos outros cinco parlamentares.


Comente

Infidelidade partidária no PV será tema de reunião da Executiva Estadual do Partido

Enviado em: 10 de outubro de 2018 14:32
Infidelidade partidária no PV será tema de reunião da Executiva Estadual do Partido

O Partido Verde em Mato Grosso está reunindo elementos que comprovam a conduta irregular de lideranças do partido, nas eleições gerais de sete de outubro.

Vários filiados optaram de forma deliberada a apoiar concorrentes de outros partidos e coligações em detrimento dos candidatos do próprio PV.

Um dos membros da Executiva Estadual foi enfático ao afirmar que “tem político que usa o PV para se eleger e não demonstra interesse em seguir as orientações partidárias. Esse pessoal tem que ser banido do partido”.

“Na região sudoeste é o caso do vice-prefeito de Vale de São Domingos e do vereador Rogério Lero Lero de Pontes e Lacerda. A Executiva do PV já tem provas robustas de que eles cometeram a infidelidade partidária. É hora de fazer um “limpa” no partido”, ressaltou.

Em Pontes e Lacerda o partido apoiou o candidato a deputado estadual Túlio Fontes, de Cáceres, que não foi eleito. Lero Lero fez campanha para  Walmir Moretto (PRB), divulgou vídeos e se apresentou várias vezes com o candidato.

Caso análogo aconteceu com o PDSB da capital de São Paulo que expulsou dezessete filiados. Segundo presidente da Executiva municipal, o vereador João Jorge, a expulsão ocorreu porque eles não respeitaram os nomes indicados pelo partido na corrida eleitoral.

Nos casos em que o filiado ocupe cargo legislativo, quem for expulso perde também o mandato.


Comente

Moretto não quer focar atuação parlamentar em emendas, prefere buscar desenvolvimento da região

Enviado em: 08 de outubro de 2018 22:31

Diferentemente dos deputados estaduais que representaram Pontes e Lacerda em mandatos anteriores, Walmir Moretto disse que o foco de suas ações não será emenda parlamentar.

“Se o Governador garantir que vai liberar o valor de emendas a que cada parlamentar tem direito, então vou distribuí-las aos municípios. Mas minha atuação na Assembléia terá outro foco: buscar o desenvolvimento da região oeste do Estado”, sinalizou Moretto.

Para justificar seu posicionamento o deputado recém eleito exemplificou as emendas parlamentares destinadas pelo deputado Wancley para Pontes e Lacerda e região.”Se gastou tempo, dinheiro, alimentou expectativa do prefeito e da população e até agora elas não foram liberadas pelo Governador. Tudo perdido”, disse o ex-prefeito de Nova Lacerda.

Ele garantiu que as ações a que dará prioridade serão para trazer o desenvolvimento da região sudoeste de Mato Grosso. “Precisamos criar condições para gerar mais emprego e renda que terá como consequência aumento da arrecadação e criará a possibilidade de fazer mais investimentos”.

Moretto disse no Programa Visão Crítica da TV Centro Oeste que ainda esta semana começará as tratativas para que Pontes e Lacerda tenha uma linha aérea comercial ligando com a capital do Estado. “Já passou da hora”, disse o novo deputado representante da região na Assembleia Legislativa.


Comente

Prefeito de Pontes e Lacerda é multado por falta de transparência nas contas públicas

Enviado em: 30 de setembro de 2018 23:59

Um dos princípios da administração pública é dar publicidade aos atos do Poder Executivo. Não é o que está acontecendo na prefeitura de Pontes e Lacerda.

À época do ex-prefeito Donizete Barbosa, Pontes e Lacerda chegou a ser reconhecida nacionalmente como o 12º município cujas contas públicas estavam disponibilizadas ao cidadão.

Atualmente, seja por descaso, falta de comprometimento ou planejamento – ou tudo acumulado – a ausência de publicidade através do Portal de Transparência – obrigatoriedade legal – já gerou multa ao prefeito Alcino Barcelos.

Entenda o caso

O Tribunal de Contas do Estado, através do processo 21.579-1/2017,  aplicou multa de 15 UPF a Barcellos pelo descumprimento – de forma reincidente –  da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18.11.2011.

O descumprimento da Lei foi considerada gravíssima pelo TCE. O  gestor do Município tem trinta dias para adequar o Portal de Transparência ao cumprimento da legislação.

Dentro das exigências está a obrigatoriedade de publicar, entre outras:

 – relatórios de despesas por credor, de modo a permitir a consulta por CNPJ/CPF, nome do beneficiário, contendo o valor empenhado, liquidado e pago;

– Íntegra das licitações e seus documentos, como cotações, pareceres, propostas de preços, ata das sessões;

Descumprimento pode ocasionar afastamento do Prefeito

Um advogado do direito público, ao ser instado a opinar sobre o assunto, reconheceu que “há uma lei que o prefeito insiste em descumprir, de forma reiterada, e que já foi inclusive punido por isso. Essa falta de cumprimento da legislação cabe, inclusive, afastamento do mandatário.”

Já um servidor público que trabalha próximo à cúpula que administra a Prefeitura disse que “não se consegue nem mesmo gerenciar um portal de informações, por absoluta falta de planejamento”

Um ex-vereador fez um pergunta até certo ponto pertinente: “que instrumentos legais os vereadores estão utilizando para fiscalizar o Executivo, que insiste em agir ao arrepio da Lei e sem qualquer fiscalização do Poder Legislativo? Mais parece conivência, servilismo, submissão ou, na melhor das hipóteses, desconhecimento”.

Como a maioria dos parlamentares não cumprem com o papel constitucional, que é de acompanhar os atos do Poder Executivo, a missão mais uma vez deverá ficar a cargo do Ministério Público.


Comente

Partido Verde vai pedir expulsão do vereador Rogério Lero Lero

Enviado em: 28 de setembro de 2018 09:21

Ao assumir o apoio explícito a candidatos de outros partidos nessas eleições, o vereador Rogério Lero Lero entrou em confronto direto com as lideranças do PV, ao qual está filiado.

Como ele não está seguindo a orientação partidária, o diretório estadual decidiu passar o posicionamento do parlamentar para uma banca de advogados especialistas em direito eleitoral visando pedir a expulsão dele por infidelidade partidária.

Como se sabe, esse instituto consiste na obrigação do filiado obedecer as diretrizes do partido, não podendo abandonar a legenda pela qual foi eleito, sob pena de perda do mandato eletivo.

Segundo a Lei Eleitoral os partidos políticos não podem ser utilizados como meros “hospedeiros” de políticos que possuem o claro intuito de apena utilizá-los para se favorecerem em campanha eleitoral.

A infidelidade partidária pode custar a vaga de Rogério Lero Lero na Câmara.


Comente

Audiência pública ratifica que solução para “flanelinhas na Praça” deve partir da Prefeitura

Enviado em: 16 de setembro de 2018 16:27

A audiência Pública sobre segurança pública que aconteceu na última quinta-feira (13/09) reuniu responsáveis pelos principais órgãos que tratam da segurança do cidadão, representantes de entidades civis e de poucas lideranças políticas.

A ausência do prefeito municipal já era esperada – ele se fez representar pelo procurador-geral do Município – e os poucos vereadores presentes dão o tom da importância que a segurança pública tem para eles. Compareceram o presidente Pedro da Pecuária, Ivanildo Amaral – idealizador do evento -, Maxsuel Guimarães e Anderson Barbosa.

Um dos assuntos abordados foi a presença de “flanelinhas” na Praça Miguel Gajardoni, denunciada desde outubro do ano passado pela TV Centro Oeste, e sem qualquer iniciativa de retirá-los daquele local.

Todas as autoridades que falaram sobre o caso foram unânimes em citar a falta de ação da Secretaria de Assistência Social, que deveria conduzir o processo de encaminhamento dos flanelinhas para seus familiares ou, se for o caso, para tratamento contra alcoolismo e drogas.

A Administração Municipal não possui secretário de assistência social e, mesmo sabendo do problema há um ano, não toma qualquer iniciativa para buscar uma solução.

A Polícia Militar só pode intervir quando chamada para atender uma ocorrência em flagrante. Muitos motoristas se sentem intimidados e preferem se submeter ao constrangimento e as ameaças dos flanelinhas.

Já a maioria dos vereadores,  que deveria fiscalizar e cobrar uma ação do Executivo, sequer comparece à audiência pública promovida por um dos seus pares. Eles preferem usar a tribuna, uma vez por semana.

E dá-lhe discurso.


Comente

Em quem votar para deputado estadual, para quem mora em Pontes e Lacerda

Enviado em: 09 de setembro de 2018 22:56

A menos de trinta dias das eleições, o cenário eleitoral para manter pelo menos um dos representantes de Pontes e Lacerda na Assembleia Legislativa continua indefinido. Principalmente para aqueles que precisam ingressar no mercado de trabalho ou dependem da recuperação da economia para voltar a ter uma oportunidade para empreender.

Os candidatos a nossos representantes no Legislativo estadual ainda não tornaram público as propostas para que o Vale do Guaporé volte a crescer, como gerar emprego e renda, o que fazer para diversificar nossa economia, pelo menos aos níveis das demais regiões do Estado. Os discursos ainda estão na concretização de sonhos, devaneios políticos, propostas insossas que não animam eleitores, principalmente daqueles que dependem das ações do Poder Público.

Não é sem motivo que grande parte do eleitorado continua descrente e considera seriamente a possibilidade de não termos um deputado estadual.

Os analistas políticos dizem que teremos em torno de 22 mil votos válidos no dia sete de outubro. Assim sendo, a persistir os índices das eleições anteriores, metade dos eleitores de Pontes e Lacerda votarão em candidatos de fora.

Nessa esteira, restarão onze mil votos para os candidatos “da casa”. Como o “bolo” não é suficiente para todos, quem não conseguir dois terços dos votos fora do município, está fora.

A conta é simples: dificilmente alguém será eleito com menos de 16 mil votos, dependendo da coligação, evidentemente. Tem candidato que mesmo tendo 25 mil votos corre risco de não se eleger.

A saída, mesmo com vereadores trabalhando contra

A população de Pontes e Lacerda deve buscar o próximo deputado estadual sem a ajuda dos políticos. A maioria deles já está comprometida com candidatos “de fora”. Basta ver os veículos de alguns vereadores e vereadoras que estão adesivados em apoio a candidatos que nada tem a ver com o município.

Dessa maneira, os candidatos precisarão “encantar os eleitores” com argumentos e promessas factíveis e que representem as prioridades e os anseios da população.

O mais qualificado e que se sobressair, deverá merecer o voto útil dos eleitores de Pontes e Lacerda.

Aí sim, será possível elegermos nosso deputado estadual.


Comente