Comissão de Ética ouve vereadora Dra. Terezinha e oito testemunhas

TVCO

1 de maio de 2019

Comissão de Ética ouve vereadora Dra. Terezinha e oito testemunhas
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A Comissão de Ética da Câmara ouviu na manhã desta terça-feira, no Plenário Valter de Oliveira, a vereadora Dra. Terezinha Aparecida Nunes da Cunha (PRB) e mais oito testemunhas de defesa, no processo onde ela é acusada de celebrar dois contratos de prestação de serviços com a Prefeitura de Pontes e Lacerda o que, segunda a denúncia, conflita com a Lei Orgânica do Município.

A defesa da vereadora terá agora o prazo de sete dias para se manifestar no processo. A partir desse prazo os vereadores Antonio da Dengue (Presidente), Pedro Vieira (relator) e Natalícia(membro) poderão elaborar o relatório da Comissão e enviá-lo para votação em plenário.

Embora o prazo regimental seja de noventa dias para a conclusão dos trabalhos, comenta-se que o relatório esteja concluído nos próximos vinte dias e, posteriormente, entregue ao Presidente da Câmara que decidirá, então, quando será votado pelos parlamentares.

Como foi a audiência

A Comissão de Ética se preparou para ouvir hoje a vereadora acusada e as nove testemunhas apresentadas pela defesa.

A Dra. Terezinha preferiu se manter calada e não respondeu as perguntas da Comissão. Uma das testemunhas foi dispensada, restando oito que foram ouvidas, entre elas, o secretário municipal de Saúde.

Dentre os que presenciaram os depoimentos, alguns concluíram que nada de novo foi apresentado que pudesse atenuar a situação da vereadora, já que, conforme comentários, o artigo fundamentado pela acusação (34 da Lei Orgânica) não dá margens a interpretação, já que, no texto da referida Lei, o termo “é vedado” trata o tema com objetividade.

Os vereadores da Comissão não falam sobre o assunto. Mas, nos bastidores, tem-se como difícil a posição da parlamentar.

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Investigações na Câmara

Para ficar bem claro, a Câmara atualmente está investigando três denúncias, sendo:

  • Uma na Comissão de Ética, que é o caso da Dra. Terezinha;
  • Outra na Comissão Processante, onde o prefeito Alcino Barcelos é acusado, no caso da Dra. Terezinha;
  • A última é a Comissão Processante, onde o prefeito também é acusado, no caso da Vita Home Care.

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