O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou, no Diário Oficial da União, as primeiras oito portarias de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular.
A Resolução, do Contran, estabelece que, até 1º de dezembro deste ano, as novas placas deverão ser instaladas nos novos veículos que forem registrados; que estejam em processo de transferência de município ou de proprietário ou quando houver a necessidade de substituição das placas por quaisquer outros motivos. Os preços das placas serão definidos pelos fabricantes credenciados, que serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares.
A troca é opcional para os veículos já emplacadas, mas a resolução do Contran permite aos proprietários destes veículos as substituírem, mantendo os números originais no cadastro. A previsão é que toda a frota nacional esteja emplacada com o novo modelo até o fim de 2023.
A substituição das placas se aplica a todos os tipos de veículo, incluindo reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.
As novas placas são revestidas com película retrorrefletiva e têm fundo branco com margem superior azul. Além de estampar a bandeira brasileira com o símbolo do Mercosul, o novo modelo mantém os atuais sete caracteres alfanúmericos e apresenta ainda Quick Response Code (QRCode) e número de ID único para coibir fraudes.
Fonte/MT Via Rádio