A Justiça Eleitoral em Mato Grosso iniciou a nova etapa eleitoral para escolha do prefeito de Conquista D’Oeste.  Neste sábado (04-02) na Câmara Municipal, o ex-vereador José Carlos  e Valdecir José Ferreira (candidato a vice), pela coligação juntos por conquista( PMDB,PT,PRB,SD,PPS,PV)  se lançaram como pré-candidatos.

Outros possíveis concorrentes – Maria Lúcia Porto e vice Daniel de Meneses Alvares – ainda não se apresentaram oficialmente.

A campanha inicia no dia 09 de fevereiro e finaliza no dia 12 de março, quando os 2.826 eleitores do município irão às urnas novamente para a escolha do prefeito e vice-prefeito. A eleição suplementar está regulamentada na Resolução n. 1977/2017, aprovada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso na sessão do dia 24 de janeiro de 2017.

Entenda o porque da nova eleição:

Nas Eleições Municipais de 2016, no município de Conquista D’Oeste, três coligações apresentaram chapa majoritária. Dessas, uma foi deferida e duas foram indeferidas pelo Juiz da 61º Zona Eleitoral.  Essas chapas recorreram ao pleno do TRE-MT e concorreram às eleições na situação “indeferido com recurso”, ou seja, sub-judice.  Nesta condição, a confirmação dos votos recebidos nas urnas dependia da modificação da decisão judicial em instância superior (TRE ou TSE).

A chapa majoritária apresentada pela Coligação “Juntos por Conquista” (PMDB-PRB-PT/PMDB e SD), formada por José Carlos (candidato a prefeito) e Valdecir José Ferreira (candidato a vice-prefeito) foi deferida pelo juiz da 61ª ZE.  Os 827 votos obtidos pela chapa foram considerados válidos.

Já a chapa majoritária apresentada pela Coligação “Trabalho e Competência é o que Faz a Diferença”(PSDB/PP/PDT/PSC/PR/DEM/PSB/PSDB e PSD) foi indeferida. O juiz eleitoral indeferiu o registro da candidatura de Walmir Guse (candidato a prefeito), por inelegibilidade e deferiu o registro de Maria Lúcia de Oliveira Porto (candidata a vice-prefeita).  Walmir chegou a recorrer da decisão no TRE, porém, protocolizou desistência do recurso, antes mesmo do julgamento. A decisão que indeferiu a candidatura de Walmir transitou em julgado no dia 12 de outubro de 2016 e os 818 votos obtidos pela chapa foram anulados pela Justiça Eleitoral.

Também foi indeferida pelo juiz da 61º Zona Eleitoral a chapa majoritária apresentada pela Coligação “Rumo ao Novo” (PPS e PV). Neste caso, o magistrado deferiu a candidatura de Fabio Herbert de Souza (candidato a prefeito) e indeferiu de Aldeir Farias Simões (vice-prefeito), por este ter se desincompatibilizado do cargo público que exercia após o prazo legal. Aldeir recorreu ao TRE, onde o Pleno negou provimento ao recurso e manteve o indeferimento. Aldeir chegou a interpor embargos de declaração, porém, pediu desistência e, desta forma, a decisão que indeferiu sua candidatura transitou em julgado no dia 16 de outubro de 2016.  Neste caso, os 554 votos obtidos também foram anulados judicialmente.

Como a soma dos votos obtidos pelas duas chapas que tiveram os votos anulados ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos no município, faz-se necessária nova eleição, conforme previsto no artigo 224 do Código Eleitoral.