Os eleitores de Conquista D’Oeste elegem neste domingo (12/03) o novo prefeito do município. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, estão aptos para a eleição suplementar mais de 2.800 eleitores.

A disputa fica entre o ex-vereador José Carlos (PMDB) e a ex-vice-prefeita Maria Lúcia (PP).

No total, 2.863 devem ir às urnas. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o custo estimado para realização do novo pleito é de R$ 56 mil, mas a previsão é de gastar um terço do montante, correspondente a cerca de R$ 18,6 mil.

A estimativa é que sejam empregadas aproximadamente 80 pessoas para o pleito, dentre mesários e servidores da Justiça Eleitoral distribuídas em nove seções. A segurança será feita pelas polícias Militar e Civil em todos os locais de votação. 

A apuração dos votos será feita no Cartório Eleitoral de Comodoro a 101 km de Conquista, a partir das 17h. A previsão é de que até às 19h todos os votos estejam computados. 

Entenda o caso

Nas Eleições Municipais de 2016, no município de Conquista D’Oeste, três coligações apresentaram chapa majoritária. Dessas, uma foi deferida e duas foram indeferidas pelo Juiz da 61º Zona Eleitoral. 

A chapa majoritária apresentada pela Coligação “Juntos por Conquista” (PMDB-PRB-PT/PMDB e SD), formada por José Carlos (candidato a prefeito) e Valdecir José Ferreira (candidato a vice-prefeito) foi deferida pelo juiz da 61ª ZE.  Os 827 votos obtidos pela chapa foram considerados válidos.

Já a chapa majoritária apresentada pela Coligação “Trabalho e Competência é o que Faz a Diferença”(PSDB/PP/PDT/PSC/PR/DEM/PSB/PSDB e PSD) foi indeferida. O juiz eleitoral indeferiu o registro da candidatura de Walmir Guse (candidato a prefeito), por inelegibilidade e deferiu o registro de Maria Lúcia de Oliveira Porto (candidata a vice-prefeita).  Walmir chegou a recorrer da decisão no TRE, porém, protocolizou desistência do recurso, antes mesmo do julgamento. A decisão que indeferiu a candidatura de Walmir transitou em julgado no dia 12 de outubro de 2016 e os 818 votos obtidos pela chapa foram anulados pela Justiça Eleitoral.

Também foi indeferida pelo juiz da 61º Zona Eleitoral a chapa majoritária apresentada pela Coligação “Rumo ao Novo” (PPS e PV). Neste caso, o magistrado deferiu a candidatura de Fabio Herbert de Souza (candidato a prefeito) e indeferiu de Aldeir Farias Simões (vice-prefeito), por este ter se desincompatibilizado do cargo público que exercia após o prazo legal. Aldeir recorreu ao TRE, onde o Pleno negou provimento ao recurso e manteve o indeferimento. Aldeir chegou a interpor embargos de declaração, porém, pediu desistência e, desta forma, a decisão que indeferiu sua candidatura transitou em julgado no dia 16 de outubro de 2016.  Neste caso, os 554 votos obtidos também foram anulados judicialmente.

Como a soma dos votos obtidos pelas duas chapas que tiveram os votos anulados ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos no município, faz-se necessária nova eleição, conforme previsto no artigo 224 do Código Eleitoral.