Mato Grosso registrou 1.156 denúncias de trabalho infantil em apenas cinco meses, segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT). Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT) divulgou um balanço afirmando que a maioria das vítimas no estado e do sexo feminino.

O número refere-se ao período de janeiro a maio deste ano e chama a atenção quando comparado com o total registrado no 1º semestre de 2017, quando 1.189 casos foram denunciados.

De acordo com o MPT (Ministério Publico Trabalhista), a legislação permite que adolescentes trabalhem na condição de menor aprendiz a partir dos 14 anos, desde que a atividade seja supervisionada por um adulto.

O órgão explica que o trabalho infantil é considerado crime quando a criança é submetida a condições degradantes, como exploração sexual ou trabalhos insalubres que ofereçam algum tipo de risco à vida. Nos demais casos, o adulto responsável assina um acordo.

Denúncias de trabalho infantil podem ser feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), conselhos tutelares, no MPT ou por meio do Disque 100.

Fonte/G1.com