O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso denunciou o deputado Federal, e pré-candidato a reeleição Ezequiel Ângelo Fonseca (PP) por propaganda eleitoral antecipada no Facebook e Instagram. A decisão será tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O MP requer liminar para determinar que o Twitter exclua a conta que faz referência ao número da candidatura de Ezequiel. O Facebook poderá retirar as propagandas eleitorais extemporâneas impugnadas, incluindo do Instagram. Ezequiel Fonseca poderá ainda arcar com multa prevista no artigo 36 da Lei nº9.504/97.

De acordo com a representação, o pré-candidato Ezequiel Fonseca, além de site próprio, possui cadastro nas redes sociais Facebook, Instagram e Twitter, sendo realizada, nas duas primeiras plataformas, a divulgação de trabalho efetuado durante o mandato como deputado federal e congratulações por datas comemorativas, como o aniversário de cidades matogrossenses e o Dia do Trabalhador.

Ocorre que tais publicações apresentam logotipo com o nome de Ezequiel Fonseca, acompanhado do número 11, podendo ser constatadas, em breve pesquisa, desde o mês de janeiro de 2018. Tal número corresponde ao Partido Progressista, o qual Ezequiel Fonseca é não somente integrante, como também o presidente para o Estado de Mato Grosso.

Além disso, foi publicada no dia 12 de julho de 2018 nova “foto de capa”, na página do Facebook do pré-candidato, onde existem as referências das redes sociais em que o representado possui cadastro. A publicação, que também tem o número 11 logo após o nome do pré-candidato, é acompanhada pela hashtag #TrabalhoComprovadoPorMatoGrosso, que incute ao receptor da mensagem a ideia de que Ezequiel Realiza com destreza e competência a função a qual foi eleito, podendo executar o feito por mais um mandato.

Quanto ao Twitter, o link de acesso (ezequiel11456) faz alusão explícita a pedido de votos para sua candidatura. Destaca-se que na rede social citada o requerido traz a seguinte descrição em seu perfil: “Ocupei cargos de vereador e prefeito por duas vezes em Reserva do Cabaçal, pres/AMM e Adjunto Escolar da Seduc. Conto com seu Voto 11456”.

Dessa forma, a divulgação massiva de seu número de legenda, sem falar nos pedidos de votos, causam desequilíbrio no pleito e maculam a integridade eleitoral, por violar a isonomia entre os participantes.

Mesmo que a publicidade no Twitter tenha sido realizada em data prévia à atual disputa eleitoral fato é que na presente data o pré-candidato faz referência ao seu endereço no Twitter em seu Facebook, chamando os eleitores para tal rede social, onde há explicitamente diversos pedidos de votos.

Ezequiel esclarece

A Assessoria do Deputado encaminhou a seguinte nota sobre o assunto:

“A assessoria de imprensa do deputado Ezequiel Fonseca informa que até o momento não foi intimada a se manifestar sobre esta suposta denúncia do Ministério Público Eleitoral. Do mesmo modo, em consulta ao sistema do Tribunal Regional Eleitoral, a assessoria jurídica do parlamentar não localizou nenhuma procedimento em tramitação sobre este assunto.

No entanto, de antemão descarta qualquer tipo de pedido de voto em período vetado pela legislação eleitoral. A conta do Twitter, citada na referida reportagem e que teria embasado a denúncia, está desativada desde quando o parlamentar ocupou a cadeira de deputado estadual. Aliás, o número apontado na matéria é justamente um número que identifica candidatos a deputado estadual, e não a federal, caso de Fonseca.

A assessoria destaca ainda que os advogados aguardarão eventual citação ou intimação para analisarem a denúncia, com a tranquilidade de que todos os aspectos serão esclarecidos e que nenhuma irregularidade ou ilegalidade foi cometida pelo deputado.

Fonte/ olharjuridico