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MPE aciona Silval, ex-secretários e procuradores por improbidade

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1 de fevereiro de 2018 às

15:42

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MPE aciona Silval, ex-secretários e procuradores por improbidade

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação de improbidade contra o ex-governador Silval Barbosa e ex-secretários e procuradores do Estado, em que os acusa de causar prejuízo de R$ 7,4 milhões aos cofres públicos.

O rombo teria sido causado por meio da doação “obscura” da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Diamantino (208 km ao Norte de Cuiabá) ao Instituto Federal de Educação de Mato Grosso (IFMT), visando à construção do campus da IFMT no município.

Além de Silval, foram acionados pelo MPE os ex-secretários Francisco Faiad (Administração); Adriano Breunig, Rafael Bello Bastos e Rubiani Freire Alves (Ciência e Tecnologia); os procuradores do Estado Felipe da Rocha Florêncio, Nelson Pereira dos Santos e Waldemar Pinheiro dos Santos; o ex-coordenador de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Luiz Miguel Leite Cardoso, e a então superintendente da Educação Profissional Tecnológica, Tânia Aparecida Bartelli.

Na ação, ingressada no início da semana, o promotor Daniel Zappia pediu o bloqueio de bens apenas de Silval, Faiad, Adriano Breunig e Rafael Bastos, em caráter liminar (provisório), no mesmo valor do suposto prejuízo causado.

Porém, ao final da ação, é requerida a condenação de todos os acusados a indenizar o Estado, no valor toral de R$ 7,4 milhões.

De acordo com o promotor, a Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Diamantino estava em processo de expansão de seus cursos, expansão essa que foi “interrompida, em razão da abrupta iniciativa” do ex-governador Silval Barbosa, em doar as instalações para o IFMT.

“Ou seja, pretendia-se desalojar a Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Diamantino de sua sede, a revelia de toda a infraestrutura nela instalada”, disse.

Para tanto, foi instaurado um processo junto à secretaria de Estado de Administração, então chefiada por Francisco Faiad, e sob o acompanhamento da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, que, na época, tinha Adriano Breunig como titular.

Na ocasião, Breunig chegou a designar uma comissão para acompanhar e adotar as medidas necessárias para a transferência da escola ao IFMT. Na visão do promotor, no entanto, a comissão não atuou de fato.

“Tal colegiado, enquanto chefiado por Adriano Breunig, nunca elaborou qualquer documento, revelando-se como um mero artifício para dissimular a ausência de participação, ou de qualquer tipo de consulta, ao corpo do docente e discente da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Diamantino-MT. Objetivava-se a redução das atividades da ETE a qualquer custo, de modo a facilitar, quando senão justificar, o processo de doação e reduzir a resistência de seus servidores e alunos. A recusa a abertura de novos cursos e a contratação de pessoal, competiu ao Coordenador da Educação Profissional Tecnológica, Luiz Miguel Leite Cardoso, e à Superintendente da Educação Profissional Tecnológica, Tania Aparecida Bartelli”, disse.

Após a Secitec passar a ser chefiada por Rafael Bello Bastos, em 2013, o promotor narrou que o então secretário enviou um ofício à Secretaria de Administração, solicitando urgência na concretização do processo de doação para o IFMT.

“Para tanto, houve a avaliação do imóvel em R$3.640.376, em 16/04/2013, o que levou a emissão do Parecer nº 05/2013/SPS/,favorável à doação, pela assessora jurídica da SAD Rubiani Freire Alves, que se omitiu quanto ao fato do imóvel abrigar uma Escola Técnica Estadual. Ainda assim, tal parecer foi homologado pelo Secretário de Estado Francisco Anis Faiad em 29/04/2013”, afirmou

Fonte/ midianews

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