Os proprietários rurais de Pontes e Lacerda começam a receber as guias para pagamento do Imposto Territorial Rural – ITR de 2021 e já tomaram conhecimento de que terão que pagá-lo com até 205% de aumento, em relação ao ano passado.
Tanto os que estão investindo na agricultura quanto os que permanecem na pecuária vão ser penalizados. Mais sério ainda foi saber que a área de preservação obrigatória – que não pode ser utilizada – foi a que teve incidência maior de imposto, 205%.
O pecuarista é o mais sacrificado. As pastagens artificiais sofreram aumento de 105% e o pasto natural foi majorado em 145%.
Mas os agricultores que estão chegando para investir na região também foram atingidos. Nas áreas com boa aptidão para lavoura o imposto será pago com 24% de aumento sobre o valor de 2020. Os locais onde a agricultura tem uso restrito, o incremento chega a 63%.
Coincidências de aumento em anos pós-eleições
No primeiro ano de mandato do atual prefeito, em 2017, o ITR sofreu um aumento linear de 30% em todas as áreas agricultáveis e de pecuária.
Em 2018 os valores da terra nua, o chamado VTN, foram corrigidos dentro da inflação, em torno de 3%.
Nos anos de 2019 e 2020 – pré-eleitoral – o valor do imposto se manteve inalterado, sem reajuste.
Com a eleição ganha, em 2021, a sanha arrecadatória extrapolou todos os limites. Basta conferir que a inflação anual em 2019 foi de 4,31% e a de 2020 de 4,52% para comprovar o exagero.
“Não há proprietário que tenha valorizado seu imóvel rural nos patamares definidos pelo Executivo Municipal”, segundo um representante de escritório contábil que cuida de empresas do setor. “Um presente de grego para que ajudou o prefeito a se reeleger”, concluiu.
Repercussão no ambiente rural
A surpresa e o desapontamento tomou conta de parte dos empresários rurais. Nem mesmo as lideranças do setor tinham conhecimento dos índices. Os escritórios de contabilidade contatados também desconheciam e não reconhecem a valorização dos imóveis nos patamares considerados pelo Executivo Municipal.
A Prefeitura encaminhou os VTNs à Receita Federal em 19.06.2021 através do Ofício STF/001-2021.
Veja a tabela com dados desde 2016. Tabela ITR 2021
