Prefeito decreta PL em estado de calamidade pública. Agora só funciona atividades essenciais

Jaconias Neto

15 de abril de 2020

Prefeito decreta PL em estado de calamidade pública. Agora só funciona atividades essenciais
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O Prefeito Alcino Barcelos decretou estado de calamidade pública em Pontes e Lacerda considerando os impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causa pelo novo Corona Vírus .

O Decreto n° 085/2020 foi publicado na manhã desta quarta-feira (15/04) e vigorará por noventa dias,

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Maxsuel Guimarães informou que a principal consequência dessa medida do Executivo é que todos os serviços públicos não essenciais tem que suspender os trabalhos.

“Quando se decreta estado de calamidade publica, todos os trabalhos tem que paralisarem, exceto coleta de  lixo e o setor da saúde, ou seja  as máquinas da Secretaria de Obras tem que parar; até os serviços terceirizados devem ser suspensos, incluído o pagamento das empresas”, ressaltou o parlamentar.

Confira o decreto:

 

085.20 – Declara Calamidade Pública Município Pontes e Lacerda_20200415_122816

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