UPA sem funcionar: Pontes e Lacerda aparece no cenário de Mato Grosso como símbolo de má gestão na saúde

TVCO

21 de abril de 2019

UPA sem funcionar: Pontes e Lacerda aparece no cenário de Mato Grosso como símbolo de má gestão na saúde
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Pontes e Lacerda começa a semana no centro das informações  como exemplo de má gestão na saúde. Das quatorze UPAs destinadas para Mato Grosso, nosso Município está entre as três que estão prontas mas sem funcionar há quatro anos. As outras são Peixoto de Azevedo e Juara.

Alcino não quer a UPA

No caso específico de Pontes e Lacerda, sabe-se que o atual Prefeito não quer a UPA funcionando. Apesar do prédio pronto, da importância para a população e do salto de qualidade no atendimento à saúde.

Como pano de fundo para não funcionar a UPA, Alcino tem dito que vai transferir o CEM – Centro de Especialidades Médicas – e o laboratório de análises clínicas para o prédio já inaugurado. Para tanto, o prefeito precisa antes do aval do Conselho Municipal de Saúde (que ninguém sabe de existe, se é inoperante ou omisso) e também da Câmara de Vereadores. Somente após essas medidas é que deverá encaminhar projeto de readequação da rede física do SUS, conforme dispõe o Decreto nº 9.380, de 20.05.18, já que as instalações são oriundas de recursos federais. Tudo isso demanda tempo.

O problema não é dinheiro

Qualquer gestor público sonha com uma obra concluída, com recursos para aquisição de mobiliário/equipamentos e dinheiro para manter funcionando.

Pois é isso que Pontes e Lacerda tem. Mais de um milhão de reais conseguidos de emendas parlamentares e que estão no caixa da Prefeitura, ou melhor, no Banco rendendo juros e correção monetária, desde o início de 2017.

Depois de inaugurada, a UPA precisa de recursos para o custeio mensal. E é isso que o Governo Federal faz através da Portaria de Consolidação nº 6, de 28.09.17, que define normas sobre a transferência de recursos do SUS, de acordo com a capacidade operacional de funcionamento. Basta o Prefeito assinar o Termo de Compromisso de Funcionamento da Unidade, de acordo com o número de atendimento e de profissionais médicos.

Bom de bico

Vários vereadores tem se manifestado cobrando o funcionamento da UPA. De nada tem adiantado. Ivanildo Amaral, conforme informação, chegou a oferecer denúncia junto ao Ministério Público. Entretanto, segundo conseguimos apurar, a Promotoria Pública teria aceitado os argumentos do prefeito e arquivado a denúncia.

Em Peixoto de Azevedo – onde a UPA já está concluída há anos, caso similar de Pontes e Lacerda – a situação tomou outro rumo. O Ministério Público daquela Comarca chegou a acionar o Município para que a Unidade fosse aberta. Como não tinha recursos para adquirir o mobiliário (diferente de Pontes e Lacerda), o órgão ministerial entrou com ação em 2017.

A grande verdade

Vários municípios estão correndo atrás de UPAs e buscando apoios politicos para consegui-las.

Todavia, pelo andar da carruagem a UPA não vai funcionar em Pontes e Lacerda.  O problema não é gestão, é falta de vontade. Não importa se vai melhorar a qualidade no atendimento à população, tão pouco vai transformar o Município em polo regional de saúde.

Tudo leva a crer que a UPA vai permanecer como está. Sem funcionar e sem o CEM.

Pelo menos enquanto o Prefeito for “bom de bico”.

 

Veja o que a UPA oferece para a população (http://portalms.saude.gov.br)

As UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem atender grande parte das urgências e emergências.

Presta atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes acometidos por quadros agudos ou agudizados de natureza clínica, e presta o primeiro atendimento aos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial, de modo a definir a conduta necessária para cada caso, bem como garantir o referenciamento dos pacientes que necessitarem de atendimento

Mantem pacientes em observação, por até 24 horas, para elucidação diagnóstica ou estabilização clínica, e encaminham aqueles que não tiveram suas queixas resolvidas com garantia da continuidade do cuidado para internação em serviços hospitalares de retaguarda, por meio da regulação do acesso assistencial.

Veja exemplos de quando você deve procurar uma UPA 24h:

  • Febre alta, acima de 39ºC;
  • Fraturas e cortes com pouco sangramento;
  • Infarto e derrame
  • Queda com torsão e,dor intensa ou suspeita de fratura;
  • Cólicas renais;
  • Falta de ar intensa;
  • Crises Convulsivas;
  • Dores fortes no peito;
  • Vômito constante.

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