Valor gasto com aluguel por prefeitura de Figueirópolis daria para comprar veículo

Michelle Garcia

21 de janeiro de 2020

Valor gasto com aluguel por prefeitura de Figueirópolis daria para comprar veículo
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O Ministério Público de Mato Grosso está apurando uma denúncia envolvendo a locação de veículos pela prefeitura de Figueirópolis D´Oeste, por valores considerados “excessivos”. De acordo MPMT, se for mantido o aluguel de uma van, por exemplo, com o dinheiro a ser gasto com a locação será possível comprar um veículo com a mesma especificação ano 2018/2019.

Para apurar os contratos firmados pelo município, que incluíram também a locação de um caminhão prancha, a Promotoria de Jauru instaurou um inquérito civil, conforme a portaria 04/2020 assinada pelo promotor Daniel Luiz dos Santos. De acordo com documentos, a prefeitura abriu o Pregão 05/2019 para a locação de um veículo Van, de 16 lugares, com no máximo de dois anos de fabricação sem combustível e sem motorista para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Durante a sessão pública apareceu apenas a empresa Transtop Transportes Ltda ME, que ofertou o valor da locação mensal de R$ 13,990 mil. O município explicou que inicialmente havia firmado um convênio com o Estado para adquirir uma Van para a Secretaria de Saúde.

Porém, devido a falta de cumprimento por parte do Estado, o convênio foi rescindido e o município foi obrigado a alugar o veículo para dar conta da demanda. Na resposta enviada ao MPMT, o município alegou que o “valor pago até o momento foi de R$ 63,980 milo sem comprovação”, e que e valor era mais “econômico que o valor pago por outras prefeituras”.

Segundo o MP, veículo idêntico à Van alugada (2018/2019) de 16 lugares, da marca/modelo Mercedez Benz/Sprinter “é encontrada na Web para venda pelo valor de aproximadamente R$ 160 mil, bem ainda, 0 km, por R$ 190 mil”, conforme pesquisas feitas. Por isso, o promotor determinou que a prefeitura informe se há “ações em andamento para aquisição da Van, cujo preço de aquisição, como já percebido, deverá ser alcançado em breve, caso mantida a locação atual”.

O município também abriu outro pregão, o de número 06/2019, para a locação de um caminhão prancha. O veículo, com capacidade de 15 toneladas, com no máximo 15 anos de uso, e com o mínimo de 300cv, foi alugado para ser utilizado na Secretaria de Agricultura de Figueirópolis.

A primeira sessão, em 11 de abril de 2019, restou deserta. Em nova sessão, no dia 26 de abril, foi vencedora e empresa Vale Serviços e Limpeza Eirelli, que ofertou o valor da locação mensal em R$ 13,710 mil.

Em resposta ao MPMT, o município alegou ainda que o veículo prancha estava sendo utilizado com frequência para transporte da escavadeira hidráulica, e era “inviável sua contratação por meio de diária”. Na portaria, o promotor determinou que a prefeitura informe no prazo de cinco dias os valores pagos e também apresente os comprovantes dos pagamentos realizados em relação aos pregões 05 e 06/2019.

Fonte Folha Max

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